Participante fala durante uma das palestras do seminário. Foto: Luiz França / CMSP

KÁTIA KAZEDANI
DA REDAÇÃO 

No Brasil, mais de 360 crianças são agredidas diariamente, de acordo com dados da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República. Em 2012, 77% das denúncias registradas no Disque 100 eram de casos de violência contra crianças e adolescentes. Com o objetivo de combater esses abusos, a Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (11/10) o II Seminário de Atendimento a Vítimas Sociais.

Durante a atividade, uma iniciativa do vereador Ari Friedenbach (PROS), especialistas afirmaram que normalmente as agressões e abusos acontecem dentro da própria casa. Precisamos acabar com a cultura de violência que existe. Para educar não é preciso bater, mas alguns pais acham isso e acabam se excedendo, declarou a pediatra Mônica Aurélia Bomfim Mwamalamba.

Ela explicou que é possível perceber quando as crianças estão sendo vítimas de maus tratos. Principalmente nas escolas, os professores podem reparar uma mudança de comportamento do menor, que pode ficar mais agressivo e depressivo. Além disso, a violência, quando é exagerada, acaba deixando marcas. Por isso, é necessário até reparar se a criança está toda agasalhada em dia de calor, pode ser para não deixar as marcas visíveis, acrescentou.

O psicólogo Marco Aurélio Teixeira de Queiroz também destacou o fato de termos uma cultura de violência na sociedade. É necessário que as pessoas tenham mais informações para combater a violência contra a criança. Ainda estamos em uma sociedade muito violenta, onde os mais fortes se utilizam da força contra os mais fracos, afirmou.

Em junho deste ano, foi criada a primeira delegacia de polícia da pessoa com deficiência. Em poucos meses, segundo a delegada titular, Marli Mauricio Tavares, já foram registrados muitas denúncias de abusos contra crianças e idosos. São vários os tipos de denúncias que chegam até nós. Inclusive, tem um caso de estupro contra uma menina menor de idade e com deficiência que estamos quase concluindo. Falta pouco para prender o homem que cometeu esse crime, contou.

De acordo com a delegada, quando as denúncias são de maus tratos e violência dentro da própria casa, as decisões são tomadas no mesmo dia para que a criança seja encaminhada a um lugar seguro.

A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida também desenvolve um trabalho com outras pastas para ajudar no atendimento da vítima de violência ou abuso. São vinte secretarias envolvidas, inclusive a de Segurança Pública, para ajudar na prevenção e abusos de crianças que ainda é uma realidade na cidade, afirmou a secretária Marianne Pinotti.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tem um curso específico para capacitação dos profissionais para lidar com violência contra crianças. As faculdades nem sempre têm a disciplina de direito para crianças e adolescente, por isso desenvolvemos esse curso. Em três meses, os profissionais são orientados. Por exemplo, em caso de divórcio, muitas vezes existe denúncias de violência contra os filhos, aí o advogado deve procurar o conselho tutelar e tomar providências o quanto antes para que essa criança não continue sendo vítima, disse a advogada Roberta Densa, integrante da Comissão da Criança e Adolescente da OAB de São Paulo.

O vereador Ari Friedenbach afirmou que o seminário é uma ferramenta para pensar em políticas públicas que erradiquem esse tipo de crime. O Legislativo tem um papel fundamental de pensar em soluções para combater a violência. No próximo ano, vamos fazer um seminário específico para falar de crianças com deficiência, homossexuais e idosos. Precisamos acabar com a violência, declarou.

(13/10/2014 – 12h26)