Seminário: Instrumentos Urbanos Inovadores

DA REDAÇÃO

A implementação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na capital paulista foi discutida nesta sexta-feira (6/5) em um seminário realizado na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta – que tem o objetivo de garantir o ordenamento e a transformação territorial com participação social –  foi considerada “inovadora” para a maioria dos participantes.

O Projeto de Intervenção Urbana é uma das diretrizes definidas no PDE (Plano Diretor Estratégico), projeto que define o desenvolvimento da cidade. O primeiro PIU a ser implementado será realizado no entorno da avenida Rio Branco, centro de São Paulo. O objetivo é promover o repovoamento por meio de Parcerias Público-Privada de habitação no centro. Serão revitalizados mais de 220 mil metros quadrados, onde já foram identificados e notificados 15 imóveis abandonados que poderão ser utilizados para a construção das casas. “É uma excelente ideia porque o PIU cria mecanismos que conferem à gestão pública melhor capacidade de realização e gestão. É fruto do amadurecimento de todos os marcos regulatórios, como o zoneamento, e passa a focar em ações de menor escala porque visa territórios específicos e cidadãos específicos que passam a pensar por meio de um projeto a forma de construir os meios de transformação”, explicou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.

O advogado Bernardo Chezzi, especializado em direito imobiliário, sinaliza para a importância das cidades utilizarem instrumentos urbanísticos que envolvam a sociedade. “As operações urbanas concentradas trazem viabilidade para a intervenção na cidade, do ponto de vista social, ambiental e econômico. Se parte do pressuposto que tem que se fazer pequenas intervenções que dialoguem com a sociedade e que haja interesse do privado”, disse.

Belo Horizonte (MG) é um dos exemplos de cidades que conseguiram mudanças positivas em determinadas regiões a partir de projetos com áreas menores definidas. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Leonardo Amaral Castro, contou que o centro da capital mineira foi revitalizado a partir de operações urbanas simplificadas. “Esse é um dos instrumentos que temos à nossa disposição e que nos permite fazer a discussão na escala dos bairros e resolver as questões cotidianas. Uma das operações importantes que fizemos foi envolvendo a gestão do comércio informal em uma região central e a partir das ações permitiu-se o arranjo entre o empreendedor privado que construiu um shopping e permitiu que as pessoas saíssem das ruas, liberando o espaço para qualificação e melhoria do sistema viário”, explicou. Ele considera o PI um instrumento importante. “É inovador esse projeto e traz uma perspectiva de transformação em uma escala menor e com grande potencial”, acrescentou.

O urbanista Carlos Leite sinaliza que o PIU é uma maneira de garantir a requalificação de áreas centrais deterioradas. “Existem muitas áreas dotadas de infraestrutura que estão vazias, principalmente no centro. As operações urbanas consorciadas são mais morosas e complexas e podem não ser continuadas quando mudam as gestões. Agora instrumentos mais simplificados são mais ágeis e prometem pulverizar a cidade, melhorando o espaço público e promovendo o adensamento”, argumentou.

O secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luiz Oliveira Ramos, gostou do debate. “É importante essa discussão em torno desse instrumento [PIU] que o Plano Diretor traz porque a metodologia é interessante porque envolve a sociedade em vários momentos distintos da elaboração do projeto”, explicou.

O vereador José Police Neto (PSD) elogiou o nível do debate e sinalizou para a importância do Projeto de Intervenção Urbana. “O PIU é bastante inovador porque envolve a participação da sociedade para discutir a transformação de poucos lotes, permitindo trazer milhares de famílias em áreas dotadas de infraestrutura. Essa é a primeira vez que estamos discutindo esse instrumento. Ele reforça a importância dos planos de bairro de maneira inteligente no debate com o cidadão como ele quer que seja a sua rua, o seu bairro”, disse.