Seminário: “Avaliação da Política Pública”. Foto: André Moura / CMSP

MARIANE MANSUIDO
DA REDAÇÃO

Ao menos 300 mil idosos estão à espera de vaga em um NCI (Núcleo de Convivência de Idosos), o serviço da Prefeitura de São Paulo que oferece atividades socioeducativas a pessoas com 60 anos de idade ou mais.

O dado faz parte de um estudo realizado pelo OSB-SP (Observatório Social do Brasil – São Paulo), ONG que monitora a aplicação de recursos públicos na cidade, apresentado nesta terça-feira (19/03), durante seminário realizado na Câmara Municipal.

Com o apoio do vereador Toninho Paiva (PR), o evento teve a presença de usuários dos NCIs, funcionários da rede, especialistas e representantes da Prefeitura de São Paulo, além de representantes da ONG.

Segundo o relatório do OSB-SP, existem 92 NCIs na cidade, que oferecem no total 15 mil vagas. No entanto, apenas 50 distritos da capital paulista – pouco mais da metade dos 96 distritos existentes – contam com o serviço.

De acordo com Rubens Casado, coordenador do projeto de monitoramento dos NCIs da ONG, um dos projetos desenvolvidos pelo OSB-SP, o estudo tem o objetivo de despertar o interesse do poder público sobre o assunto. “Nossa intenção é oferecer subsídios para que a gestão municipal possa tomar providências. Temos que tornar pública essa desigualdade que a população idosa enfrenta ao se deparar com apenas 50 distritos contemplados com esse serviço, que é essencial para garantir o envelhecimento saudável”, declarou Casado.

A vice-presidente do OSB-SP, Gioia Tumbiolo, destacou a participação da sociedade civil na elaboração do relatório sobre políticas públicas para os idosos. “Nós conversamos com usuários, com os gestores dos NCIs e com o poder público. Também temos parceria com a FGV [Fundação Getúlio Vargas] para coletar dados a partir da Lei de Acesso à Informação. Essa cooperação resultou neste relatório, elaborado de forma aberta, para ser útil à sociedade, e para alertar sobre o risco de cortes nos projetos dessa área”, disse Gioia.

Doutora em Saúde Pública pela USP (Universidade de São Paulo), Marília Berzins, uma das palestrantes, destacou que os governos não podem se acomodar diante do aumento da população idosa no Brasil, hoje de mais de 30 milhões no país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Envelhecimento não é um problema social, é uma conquista. Isso se torna um problema se o Estado, a sociedade e as famílias não se prepararem antes”, afirmou Marília, chamando atenção para o número limitado de vagas nos serviços oferecidos. “Nossas políticas públicas são fundamentadas em famílias que não existem mais, daquele modelo tradicional do passado, e elas fazem mais do que podem. Não podemos esquecer que essa também é uma responsabilidade do Estado, já que se trata de proteção ao cidadão”, enfatizou a especialista, que integra o CEI-SP (Conselho Estadual do Idoso do Estado de São Paulo).

A coordenadora de Políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sandra Gomes, defendeu a ampliação dos serviços para a terceira idade. E ressaltou ser necessário fazer um trabalho integrado para garantir a qualidade dos projetos.

“Está claro que o número de Núcleos de Convivência é insuficiente. E esses espaços são extremamente necessários para garantir que o envelhecimento não seja um fardo, para que o idoso não fique deprimido por conta do isolamento social”, afirmou. Segundo Sandra, a ampliação desses serviços requer um trabalho integrado entre as secretarias. “Uma ação como essa demanda outras pastas, como Assistência Social, Saúde, Educação e Transportes”, disse Sandra.