Foto: André Moura / CMSP

Sessão Plenária desta terça-feira (09/4).

JOTA ABREU
DA REDAÇÃO

O principal tema debatido na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (9/04), foi a rede de atendimento à saúde na cidade.

O debate entre os parlamentares ganhou força após funcionários do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), críticos à reestruturação do serviço anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, dirigirem-se à sede do Legislativo municipal para solicitar apoio dos vereadores.

O grupo foi recebido ainda em frente à Câmara pelo presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB), e pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL).

Os servidores municipais criticam o projeto de descentralização do SAMU, anunciado pelo Executivo em fevereiro. Segundo o SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), a iniciativa põe em risco a qualidade do serviço prestado e prejudica as condições de trabalho.

Durante a Sessão Plenária, Vespoli comentou as consequências da descentralização, considerada problemática pelos servidores, caso seja confirmado o fechamento de unidades do SAMU. “A Organização Mundial da Saúde preconiza que o tempo médio para que o socorro chegue ao paciente seja de 12 minutos. Hoje, o SAMU, em São Paulo, demora em média 30 minutos para iniciar o atendimento”, disse Vespoli.

“Com o fechamento de bases, esse tempo deve aumentar e colocar em risco as vidas dessas pessoas. Teríamos de abrir mais bases para chegar no tempo ideal, não o contrário”, concluiu o vereador.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, apesar do fechamento de 31 bases, o plano de descentralização permitirá ampliar o serviço de 58 para 75 pontos distribuídos pela cidade. “A integração com as unidades de saúde vai gerar sinergias entre as equipes do SAMU e das unidades assistenciais, qualificando ainda mais o atendimento, proporcionando ganhos aos usuários”, afirmou a secretaria, em nota.

O presidente da Câmara sugeriu aos manifestantes que três grupos de três funcionários (um condutor, um auxiliar de enfermagem e um enfermeiro) fossem aos gabinetes dos vereadores para entregar um documento com as principais reivindicações e a solicitação de apoio. “Estamos há algum tempo fazendo essa discussão com a Secretaria da Saúde e com a coordenação do SAMU. Acreditamos que as medidas não ajudam a melhorar o serviço, além de piorar as condições de trabalho, o que vai dificultar ainda mais a assistência ao cidadão”, explicou Lourdes Estevão, secretária da área da saúde do Sindsep.

Hospital do Servidor

Já a vereadora Edir Sales (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deu destaque à visita que um grupo de vereadores fez recentemente ao Hospital do Servidor Público Municipal.

De acordo com Edir, os vereadores constataram que o local apresenta algumas deficiências que podem comprometer o atendimento, entre elas, a necessidade de reforma da cozinha e de novos equipamentos. “A qualidade da comida para os pacientes é de suma importância, por conta das dietas especiais. É preciso ter atenção a este ponto, quase tanto quanto com os médicos e enfermeiros”, afirmou a parlamentar.

Edir também sugeriu que cada vereador destine a essa reforma R$ 200 mil das emendas parlamentares, o que somaria mais de R$ 10 milhões, recursos suficientes para as intervenções necessárias.

Parque Augusta

O vereador Gilberto Natalini (PV) aproveitou a sessão para comemorar a assinatura do termo de transferência do terreno que servirá para a construção do Parque Augusta, localizado entre as ruas Augusta e Caio Prado, na zona central da cidade.

Duas construtoras aceitaram trocar o espaço pelo chamado potencial construtivo, o crédito tributário que pode ser usado em novas edificações. “A prefeitura não vai precisar desembolsar nenhum centavo para a construção do parque, que vai custar aproximadamente R$ 7 milhões e será custeado pelas incorporadoras”, disse Natalini, autor de uma das ações na Justiça questionando a destinação da área, considerada de interesse público. “Essa é uma vitória para quem privilegia o meio ambiente em São Paulo, especialmente para os participantes do movimento do Parque Augusta”, festejou o vereador.

Programa de metas

Ainda na Sessão Plenária, o vereador Eduardo Suplicy (PT) fez a leitura de uma solicitação da bancada do partido para a prefeitura ampliar as discussões sobre a revisão programática do Plano de Metas do município, com os compromissos do Executivo paulistano para o biênio 2019-2020.

O PT considera que as metas apresentadas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) são tímidas em relação ao que havia sido apresentado no início da gestão do ex-prefeito João Dória (PSDB). A bancada petista solicita mais espaço aos vereadores na redefinição das metas.