Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP

Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (17/5)

HANNA BELTRÃO
DA REDAÇÃO

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (17/5), um requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT), que solicita informações à Secretaria Municipal de Educação, sobre o andamento dos trabalhos nos 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista. A proposta é obter a cópia dos relatórios de projetos realizados, incluindo frequência dos usuários, relatórios de serviços realizados em cada unidade e a cópia das Atas do Conselho Gestor.

“São equipamentos que vão muito além da educação, equipamentos culturais, de esporte. O CEU é esse território educacional, onde se relaciona com as comunidades locais, com as periferias, e às vezes se a gente olha o mapa da cidade de São Paulo, muitas vezes é onde tem uma piscina, é onde tem um teatro, é onde tem um espaço de lazer, e a gente precisa defender os CEUs enquanto uma política pública que tem sido feita na nossa cidade há 20 anos”, enfatizou a parlamentar.

Projetos

Foram aprovados ainda pareceres favoráveis de dois PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Passou pelo colegiado o PL 601/2022, proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), que altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bloco do Fico, realizado no bairro Ipiranga, zona sul de São Paulo, um bloco carnavalesco voltado para a inclusão de pessoas com deficiência.

Revisão do PDE

Relator pela Comissão, o vereador Coronel Salles (PSD), apresentou um relatório com o balanço das cinco Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Educação, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). De acordo com o documento, foram elencadas mais de 50 propostas, divididas por macro temas, como Equipamentos Urbanos e Sociais, Territórios de Interesse da Cultura e Paisagem e Crianças e Jovens com Desenvolvimento Atípico, com o intuito de aprimorar a legislação em vigor.

“Ele tem como objetivo apresentar as propostas elaboradas pela sociedade civil e pelos representantes dos diversos setores envolvidos nos termos da legislação do PDE, que prevê a revisão desse fundamental instrumento de organização da cidade”, afirmou.

A presidente da Comissão, vereadora Edir Sales, ressaltou que a participação popular qualifica os debates. “Porque eles querem ter aquele momento para falar, e quando eles falam, eles não falam um desejo deles, individual, é um desejo coletivo, e isso é muito importante, vários assuntos, principalmente de inclusão”.

Participaram dos trabalhos desta quarta-feira, além do vice-presidente da Comissão, vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), os vereadores Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) e Celso Giannazi (PSOL).

A reunião na íntegra pode ser conferida no vídeo abaixo: