KAMILA MARINHO
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A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na manhã desta sexta-feira (28/8), mais uma reunião virtual. Com a participação de representantes de vários segmentos culturais, o encontro foi conduzido pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).

O papel do Conselho

A presidente da Subcomissão falou sobre a importância da mobilização da comunidade em questões culturais. “As pessoas, de todas as regiões devem se engajar, se envolver com o Conselho de Política Pública Cultural, inclusive aquelas que não se sentirem contempladas, para que possam participar dentro de sua região”, comentou Soninha Francine.

O rapper Pirata observou que os movimentos culturais precisam de mais organização e engajamento. “De todos os movimentos, o Conselho tem como diferencial a oportunidade das pessoas aprenderem a se organizar no território onde atuam para valorizar a cultura”, salientou o músico.

Miniconferência livre

A presidente do colegiado propôs a realização de uma miniconferência livre, organizada pelo Legislativo, ainda sem data definida. O objetivo é receber contribuições e manifestações, via Portal da Câmara Municipal, antes dos encontros virtuais.

O cronograma deve ser divido em dois encontros. O primeiro, com reuniões do colegiado com representantes das diversas categorias para apreciação das conclusões apresentadas pela Subcomissão sobre o Plano Municipal de Cultura. E, na segunda etapa, a vereadora sugeriu a realização de uma Assembleia do Conselho Geral com a escolha de seus representantes.

PL 343/2020

Outro tema debatido na reunião foi o PL (Projeto de Lei) 343/2020 que dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de pandemia do Covid-19, aprovado em primeira discussão em Sessão Plenária.

O PL compreende que, desde o início das medidas de isolamento social decretadas para evitar a propagação do novo coronavírus, o setor cultural tem sido profundamente impactado com o cancelamento de toda a programação artística e cultural da cidade e fechamento dos espaços públicos. Desde então, diversos movimentos têm reivindicado ações do Poder Público para apoiar os profissionais da área, como a criação de um auxílio emergencial na capital.

A iniciativa é do vereador Antonio Donato (PT) com a coautoria de vários parlamentares. “Eu acho que agora é o momento de sentarmos com o Executivo, à luz do que já se discutiu sobre o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc e utilizar esse PL para elaborarmos um substitutivo junto ao governo. Que a gente possa estabelecer uma negociação junto ao Executivo”, comentou Donato.

Confira esta e outras reuniões no canal do YouTube da Câmara Municipal.