Foto: Danilo Meira/ CMSP

Reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (05/6).

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

A vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita, nesta quarta-feira (22/5), presidente da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Ainda serão definidas a vice-presidência e a relatoria do colegiado.

Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, à qual a subcomissão está vinculada, cria um grupo de estudos específico para analisar as verbas destinadas à pasta de Cultura para o exercício do ano subsequente.

Segundo Soninha, o objetivo da subcomissão é analisar não somente o orçamento previsto, mas também sua execução, de forma a atender as demandas da área. “Há uma discrepância entre o que é orçado e o que é executado, e precisamos tomar isso como base para questionar se o montante foi suficiente ou se serão necessários mais recursos”, disse a vereadora.

Outro ponto destacado por Soninha diz respeito à melhor aplicação dos recursos previstos para a cultura. “É preciso garantir a regionalização do gasto, ou seja, assegurar uma cobertura da política para a cidade toda. E a transparência dessa regionalização, ou seja, provar que houve abrangência da produção cultural financiada com recursos públicos”, afirmou a parlamentar.

Durante a reunião, foram aprovados cinco requerimentos, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), solicitando informações às secretarias municipais da Fazenda e da Cultura, relativas a gastos, investimentos e ações planejadas para a segunda. “Queremos saber a meta estabelecida pela prefeitura, como está a execução orçamentária atualmente, quem são os vencedores dos editais vigentes e, principalmente, se a periferia tem sido contemplada. Essas informações vão auxiliar o início dos trabalhos desta subcomissão”, avaliou Guedes.

Na reunião também houve a participação de ativistas culturais do município. Representante do movimento SP Forró, o músico Wagner Ufracker da Silva, conhecido como Zé da Lua, pleiteou a liberação dos recursos previstos. “Nós temos dificuldade em acessar esses recursos. No caso do SP Forró, por exemplo, desde 2017 conseguimos, anualmente, uma rubrica no orçamento. Contudo, nunca conseguimos que esse valor fosse liberado. Então queremos que sejam executados os valores dessas e de outras rubricas”, disse Silva.

As reuniões da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura serão realizadas quinzenalmente, às quartas-feiras, a partir das 10h30, no auditório Prestes Maia (1º andar), na Câmara Municipal.

Comissão de Finanças e Orçamento

Ainda nesta quarta-feira foi realizada reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, na qual os vereadores aprovaram parecer favorável a 20 PLs (Projetos de Lei) e cinco requerimentos.

Um dos projetos que tramitaram na comissão foi o PL 285/2018, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que inclui no calendário do município, anualmente na semana do dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher), a Semana de Mobilização e Conscientização dos alunos do ensino fundamental sobre a importância e aplicabilidade da chamada Lei Maria da Penha.

Relatora do PL, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) enfatizou a importância do calendário do município para a realização de eventos e campanhas sociais. “A inclusão de um tema no calendário faz com que o assunto, discutido no decorrer do ano, seja debatido mais intensamente naquela data. Dessa forma, amplia-se a abrangência das ações, e abre-se a possibilidade da implementação de políticas públicas desse tema”, frisou a vereadora.

Também estiveram presentes, na reunião desta quarta-feira, os vereadores Atílio Francisco (PRB), Fernando Holiday (DEM), Ota (PSB) e Paulo Frange (PTB).