Mozart Gomes / CMSP
Uma subcomissão foi instalada nesta terça-feira no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para apurar as denúncias de fraudes nas outorgas onerosas em São Paulo instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento.
O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio Miguel (PR), autor do pedido para que o grupo fosse instalado. Os trabalhos terão duração de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.
“O que observamos nos jornais é que houve uma fraude, hoje computada em mais ou menos R$ 70 milhões. Queremos saber se o valor é maior do que isso e detectar a falha que houve na Prefeitura, porque algum órgão falhou”, comentou o vereador.
Além de Aurélio Miguel, participaram da reunião de instalação da subcomissão os vereadores Abou Anni (PV), José Américo (PT) e Adilson Amadeu (PTB). Eles aprovaram uma série de requerimentos com pedidos de informações ao Executivo a respeito do assunto. Enquanto os dados não chegam, ficou decidido que o grupo dará início às oitivas das pessoas citadas nos inquéritos já existentes.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo expediu mandado de prisão preventiva contra 18 acusados de forjar o pagamento de outorgas onerosas à Prefeitura. Entre eles estão proprietários de construtoras e despachantes.
(27/09/2011 – 14h00)
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