Luiz França / CMSP

Reunião da CPI das Antenas desta terça-feira (24/9)

Nesta terça-feira (24/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas aprovou a reconvocação dos subprefeitos de Pinheiros, Itaquera e Santana/Tucuruvi para esclarecimentos sobre a fiscalização das antenas localizadas nessas regiões, bem como sobre autuações e aplicações de multas às empresas responsáveis.

Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades de empresas de telecomunicações na cidade. Os parlamentares também reavaliam a legislação que regula a atividade e os critérios de instalação das antenas e das chamadas estações de rádio base, que são equipamentos usados para conectar as antenas às operadoras de telecomunicações.

A vinda dos subprefeitos de Pinheiros, Itaquera e Santana/Tucuruvi serviria para esclarecer como se dá a fiscalização. Os vereadores questionam o fato de empresas que já prestaram depoimento à CPI, e admitiram ter antenas em situação irregular nesses bairros, não terem sofrido autuações ou multas aplicadas pelos administradores regionais dessas localidades.

Apenas as subprefeituras de Itaquera e Santana/Tucuruvi enviaram representantes à reunião desta terça-feira. Por conta disso, os vereadores dispensaram os presentes e aprovaram a reconvocação dos subprefeitos para o dia 1º de outubro.

O vereador Camilo Cristófaro (PSB) criticou, contudo, a postura das subprefeituras. “Com todo o respeito aos servidores que estiveram aqui, nós convocamos os subprefeitos porque estamos vendo que estão faltando com a verdade, pois não estão autuando as antenas irregulares das operadoras nas regiões que eles são responsáveis. Eles estão prevaricando“, disse Cristófaro, sub-relator da CPI.

Para o presidente da comissão, vereador Claudinho de Souza (PSDB), haveria a possibilidade de os representantes das subprefeituras serem ouvidos. “Quando a decisão é coletiva, temos que respeitar a maioria. Pessoalmente, ouviria os dois supervisores de fiscalização das subprefeituras de Itaquera e Santana/Tucuruvi que estavam presentes, pois eles poderiam trazer mais informações do que somente os subprefeitos“, ponderou o parlamentar.

Rede Brasil de Televisão

Também nesta terça-feira os vereadores aprovaram a intimação de Giancarlo Sartorello, diretor-administrativo e financeiro da Rede Brasil de Televisão,. A emissora é comercial e aberta com transmissão para todo o país.

O executivo deu depoimento à CPI no dia 27 de agosto, quando falou sobre o programa Top Game, telegame transmitido pelo canal, que cobra dos telespectadores R$ 4,00 por minuto nas ligações recebidas, nas quais eles respondem a um desafio, concorrendo a prêmios em dinheiro. Segundo a CPI, há centenas de reclamações contra o programa em órgãos de proteção ao consumidor.

Na ocasião, Sartorello se comprometeu a não renovar o contrato com a empresa responsável pelo telegame, que venceria no final de agosto. E afirmou que não colocaria na grade da emissora um programa similar. Apesar das promessas, no entanto, a Rede Brasil de Televisão passou a exibir um programa nos mesmos moldes. Entretanto, com outro nome e formato, mas seguindo a mesma lógica.

A empresa Icomon Tecnologia, que também havia sido intimada a comparecer, foi desconvocada, pois não atua no segmento de antenas.

Além dos vereadores Camilo Cristófaro e Claudinho de Souza, também estiveram presentes o vice-presidente da CPI, vereador Souza Santos (REPUBLICANOS); o relator da comissão, vereador Isac Félix (PL); e os vereadores Arselino Tatto (PT), Edir Sales (PSD) e Fernando Holiday (DEM).

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO