DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO 

A utilização preferencial dos assentos nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo do Município de São Paulo é o objeto do PL (Projeto de Lei) 489/2018, do vereador Isac Felix (PR). O objetivo é que todos os assentos sejam destinados preferencialmente a idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida ou que estejam com crianças de colo.

A justificativa, de acordo com a proposta apresentada pelo vereador, é o déficit do transporte público paulistano. “Não raramente, os escassos assentos preferenciais dos ônibus lotam, e o que se observa são muitos jovens sentados, mas idosos ou pessoas com mobilidade reduzida em pé”, afirma o vereador, no texto do Projeto.

Isac Felix destaca, ainda, que algumas cidades brasileiras já adotam norma semelhante. “Sempre houve muitos relatos de que os assentos preferenciais não eram respeitados. Alguns chegam a fingir que estão dormindo ou simplesmente fingem que não percebem que há idosos ou pessoas com mobilidade reduzida a seu lado, em pé”, explica o parlamentar.

Segundo o PL, na ausência de cidadãos com direitos preferenciais ou quando estas pessoas não quiserem fazer uso deste direito, os assentos poderiam ser usados pelos demais passageiros.

Ainda de acordo com a proposta, os ônibus deverão possuir placas informativas com a advertência de que todos os assentos são preferenciais para as categorias descritas acima.

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