Em sua reunião ordinária desta quarta-feira (06/05), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu o secretário municipal dos Esportes, Walter Feldman, para diagnosticar os problemas nos Centros Desportivos Comunitários (CDCs), os investimentos da Prefeitura nesses equipamentos e o projeto de incorporá-los no Programa Clube Escola, cujo conceito foi esmiuçado pelo convidado. São 43 CDCs no âmbito do Município e, acredita Feldman, ser importante aprofundar os mecanismos de atração desses espaços, como o envolvimento do professorado no programa.

“O Plano de Metas estabelece 200 clubes-escolas até o final da gestão. Se nós superarmos a crise econômica seguramente teremos um número muito maior. Nesse momento, é sensato do ponto de vista do respeito ao Orçamento não anunciarmos mais do que o Plano de Metas anuncia. Exatamente pela educação é que nós vamos transformar o clube-escola num programa prioritário para São Paulo. Como diz o prefeito Gilberto Kassab, o clube-escola é a terceira casa da criança”, apontou Feldman à nossa reportagem.

O secretário também fez um arrazoado sobre o papel dos desportos na formulação das políticas públicas e relatou o elenco de reformas desses equipamentos a serem feitas e as já efetuadas “principalmente para a população que mais precisa, a mais pobre.”

Como já foi dito, a limitação dos recursos orçamentários levou a um encurtamento da expansão do Programa Clube-Escola. Por essa razão, apenas dois clubes-escolas serão instalados neste ano: um no Modelódromo do Ibirapuera (que deve ser implantado até o final deste mês), e outro na comunidade do bairro do Glicério.

Os vereadores também aprovaram o requerimento 04/09, do vereador Alfredinho (PT), solicitando que sejam convidados o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, o defensor público Flávio Frasseto, a coordenadora da Comissão dos Conselhos Tutelares, Maria da Conceição Barbosa Brito, e ao representante da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes, para discutirem a falta de vagas para a criança e para o adolescente no ensino fundamental da cidade.

O vereador Alfredinho justificou o requerimento à nossa reportagem: “Esse requerimento tem dois objetivos: um é a falta de vagas no ensino fundamental que tem sido noticiado que estaria zerado e, na verdade, os Conselhos Tutelares e a Promotoria da Infância afirmam que são 1000 crianças fora do ensino fundamental. Outro objetivo é esclarecer de uma vez por todas os números reais de crianças fora das creches. Porque as informações são contraditórias porque a Secretaria aponta que são 76 mil, as entidades que militam no setor dizem que passam de 100 mil, os conselheiros tutelares também dizem isso”.

E prosseguiu: “O secretário anunciou que colocou um site no ar que divulga o número de vagas de crianças fora das creches. E dá várias justificativas para esse monte de números diferentes: que tem pessoas que migram da rede privada do ensino fundamental para a pública, que tem alunos que vêm de outras cidades e procuram vagas etc.”

Projetos

Foram aprovados pela Comissão seis pareceres favoráveis (com substitutivo) a projetos de lei. São eles:

PL 244/07, do vereador Wadih Mutran (PP), que autoriza o Poder Executivo a estabelecer isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as escolas e creches dirigidas à educação de alunos excepcionais.

PL 281/08, do vereador Gilberto Natalini (PSDB), que inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o "Dia do Reconhecimento do Povo Cigano"

PL 515/08, do vereador Toninho Paiva (PR), que altera a denominação da atual Avenida Circular Para Avenida Miguel Catarino, Distrito de Penha de França. (travessa da Avenida Airton Pretini).

PL 518/08, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Rua Ricardo Felipe Nicolau Kemmer, a Viela 2 localizada entre as ruas Serra das Estrelas e Serra das Vertentes – Capão Redondo

PL 538/08, do vereador Gilberto Natalini (PSDB), que denomina UBS/AMA Prof. Dr. Adhemar Monteiro Pacheco, conhecida como UBS/AMA Vila Carrão, e dá outras providências. (localizada na Rua Dr. Jaci Barbosa, 280, Vila Carrão).

PL 655/08, do vereador Celso Jatene (PTB), que altera a Lei nº 14485/2007, para incluir o Dia do Nascimento de Gibran Khalil Gibran, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro.

Estiveram na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente; Claudio Fonseca (PPS); Jooji Hato (PMDB); Claudinho (PSDB); Alfredinho; Senival Moura (PT); José Police Neto (PSDB); Zelão (PT); e Juscelino Gadelha (PSDB).