RenattodSousa/CMSP

Em 2012, o salário dos vereadores foi reajustado em 61,8%, compensando a inflação de quatro anos e consistindo ainda em um aumento real. Ao mesmo tempo, os servidores municipais tiveram apenas 0,01% de correção anual. Com o intuito de modificar a correção salarial dos parlamentes, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta semana um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) que estipula a inflação como teto para o aumento da remuneração dos parlamentares.

Atualmente, os salários dos vereadores estão atrelados aos salários dos deputados estaduais e à população do município. Por exemplo, em cidades com mais de 500 mil habitantes, os vencimentos podem ir até o teto de 75% do subsídio dos deputados estaduais. Estes, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.

Se a Prefeitura não consegue ter uma política de reajuste de salários, a Câmara tem que dar o exemplo, argumentou Toninho Vespoli, autor do PLO 4/2013. Há um sentimento da população de que ganhamos acima do que o resto dos paulistanos, o que não deixa de ser verdade, completou. Para ele, os parlamentares deveriam receber valores mais próximos à média dos brasileiros.

O vereador Ricardo Young (PPS) comentou a proposta de Vespoli, e disse que considera os salários dos parlamentares baixo. Se você olhar a responsabilidade do parlamentar e a dedicação que ele precisa ter para exercer o cargo, ele ganha menos do que um cargo de gerência no setor privado, pontuou. Entretanto, ao comparar a situação do setor público com o privado ele considera a proposta de Toninho Vespoli justa: Nas empresas o dissídio é pelo menos igual ao IPC (Índice de Preços do Consumidor).

Para ele, o ordenado dos vereadores precisa ser o suficiente para que pessoas qualificadas concorram ao cargo e se dediquem a ele em tempo integral. Tem que qualificar para a população cobrar mais e honrar a atividade política, concluiu. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa antes de ser apreciada em Plenário.

 (25/4/2013 – 17h20)