Afonso Braga / CMSP

Audiência pública sobre transporte escolar (14/03)

EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO 

Duas audiências públicas foram realizadas neste sábado (14/3) na Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de discutir novas regras para o serviço de transporte escolar gratuito oferecido nas escolas públicas municipais.

Na primeira audiência, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foi discutido o PL  347/2017, que autoriza a substituição imediata do condutor quando o mesmo estiver impossibilitado de trabalhar por algum problema de saúde.

A proposta, de autoria do ex-vereador e atualmente deputado federal Abou Anni (PSL), foi defendida  pelo diretor do Sindicato do Transporte Escolar do Município de São Paulo, Osvaldo Luiz dos Reis Filho.

Para o sindicalista a substituição automática do condutor facilitaria o trabalho da categoria. “Este projeto, caso se torne lei, vai nos beneficiar bastante. Vale lembrar que este motorista substituto também teria a mesma qualificação do motorista oficial, ou seja, ninguém seria prejudicado com esta troca”, afirmou Osvaldo.

O vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), um dos autores deste projeto, acredita que a regra atual dificulta a vida dos condutores e daqueles que dependem do serviço. “Hoje se um condutor de transporte escolar fica doente e impossibilitado de oferecer este serviço atrapalha muito. Este serviço parado acaba prejudicando as crianças, as escolas, os pais e os próprios condutores, daí a importância desse projeto de lei pra cidade de São Paulo”, disse.

Afonso Braga / CMSP

Anúncios publicitários 

A segunda audiência pública, realizada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, debateu o PL 84/2016, que propõe autorizar a instalação de anúncios publicitários nos veículos que atuam no transporte escolar no município.

Segundo o deputado federal Abou Anni, que também é um dos autores do PL, o uso de publicidade nos veículos de transporte escolares é pratica comum em outras cidades da região metropolitana e que pode ajudar a cobrir as despesas que os condutores destes veículos possuem.

“O custo do transporte escolar atualmente é alto. São vistorias semestrais, fora as taxas de licenciamento, cursos, reciclagem, então a partir do momento que o município autoriza a propaganda publicitária nestes veículos ajuda esse condutor escolar a reduzir os seus custos”, disse o deputado.

A vereadora Janaina Lima (NOVO) também acompanhou o debate. Os projetos continuam em tramitação na Câmara até que sejam votados em plenário.