– PL 334/2011, do vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB): altera a denominação do Centro Educacional Unificado Jaçanã para Centro Educacional Unificado Jaçanã – Aníbal de Freitas, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

– PL 232/2011, do vereador MILTON FERREIRA (PPS): dispõe sobre a denominação como Praça Prof. Waldomiro Pereira de Faria o logradouro público inominado no Jardim Etelvina, Distrito de Guaianases, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

– PL 218/2008, dos vereadores ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) E JOSÉ POLICE NETO: dispõe sobre a instalação, funcionamento e transferência de bancas de venda de flores, plantas ornamentais e congêneres em vias públicas, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

– PL 273/1997, do vereador CARLOS NEDER (PT): dispõe sobre a criação do Alojamento Conjunto em Unidades Médico-Assistenciais Hospitalares do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

– PL 486/2008, do vereador SENIVAL MOURA (PT): denomina Rua Nei Caetano de Andrade o logradouro público conhecido como Travessa 2, travessa da Rua São José de Mossamedes e Rua Isabela, no Jardim Lageado, Subprefeitura de Guaianases. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

– PL 409/2010, do vereador DOMINGOS DISSEI (DEMOCRATAS): dá nova redação aos artigos 8º, 10º e 17 da Lei nº 10.508, de 4 de maio de 1988, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios; e obriga o Executivo a criar o “Disk Calçadas”, para fiscalização e reclamações. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

– PR 12/2011, DA MESA DA CÂMARA: dispõe sobre a Guarda, Preservação e Armazenamento de Documentos da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

– PL 233/2010, do Vereador ARSELINO TATTO (PT): institui normas para a proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

– PL 562 /2010, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (DEMOCRATAS): dispõe sobre a inserção de um ícone para o envio de arquivos e ou imagens/fotografias no espaço “SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão”, da página eletrônica da Prefeitura na rede mundial de computadores, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. 

(02/09/2011 – 10h16)