Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 477/2018, do vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, prevê a destinação dos recursos provenientes de créditos de carbono ao FEMA (Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da capital paulista.

No texto da justificativa do projeto, o autor do PL cita um artigo do economista Fernando Meneguin, publicado em 13 de agosto de 2012, para explicar o que é o crédito de carbono. “O crédito de carbono é um certificado eletrônico emitido quando há diminuição de emissão de gases que provocam o efeito estufa, gerador de aquecimento global. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 (dióxido de carbono) que deixou de ser emitido para a atmosfera”.

Em outro trecho do artigo, o economista explica quem pode obter os créditos. “Empresas que conseguem diminuir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) obtêm esses créditos, podendo vendê-los nos mercados financeiros. Os créditos de carbono são considerados commodities (mercadorias negociadas com preços estabelecidos pelo mercado internacional) ”.

Cidade de São Paulo

De acordo com o autor do projeto, Xexéu Tripoli, a Prefeitura de São Paulo já vendeu créditos de carbono gerados por usinas de biogás em dois aterros da cidade – o Bandeirantes e o São João.

O vereador ainda descreve no texto do projeto que, com a captação de gás metano nos terrenos citados, bem como a sua respectiva transformação em energia, a cidade reduziu a emissão de gases de efeito estufa em 12%.

O parlamentar afirma também que os créditos de carbono geraram uma receita de R$ 71 milhões para o município, e que o valor foi destinado ao FEMA.

Acompanhe aqui outros projetos em tramitação propostos pelo vereador Xexéu Tripoli (PSDB). No link, você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário Fale com o Vereador.