DA REDAÇÃO

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8/3), os parlamentares aprovaram 28 Projetos de Lei (PL) de autoria de diversos vereadores e um PL de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Todos os textos que avançaram em plenário se referem a denominações e alterações no calendário oficial da cidade.

Confira abaixo a lista de projetos aprovados:

PL 71/2016, da mesa da Câmara, que dispõe sobre a aplicação do art.1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 524/2013, do vereador DAVID SOARES (PSD), que altera a Lei 14.471, de 10 de julho de 2007, que consolida a legislação Municipal sobre Cidades irmãs. (Insere 12 cidades como Cidades Irmãs do Município de São Paulo). Aprovado em primeira discussão.

PL 837/2013, do vereador LAÉRCIO BENKO (PHS), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o Evento Virada da Noite, a ser comemorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de abril, e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 397/2015, do vereador PAULO FIORILO (PT), que dispõe sobre a Instituição do Dia da Revolução dos Cravos nas escolas municipais no âmbito da cidade de São Paulo. Aprovado em primeira discussão.

PL 547/2013, dos vereadores TONINHO PAIVA (PR), ANIBAL DE FREITAS (PSDB), CALVO (PMDB), EDIR SALES (PSD), WADIH MUTRAN (PDT), NATALINI (PV), VALDECI CABRABOM (PTB), ADILSON AMADEU (PTB), JAIR TATTO (PT), Pr.EDMILSON, ANDREA MATARAZZO (PSDB), VAVA (PT), DONATO (PT), MÁRIO COVAS NETO (PSDB), ELISEU GABRIEL (PSB), ARIFRIENDENBACH (PHS), ARSELINO TATTO (PT), ATÍLO FRANCISCO (PRB), SALOMÃO PEREIRA (PSDB), SENIVAL MOURA (PT), PAULO FIORILO (PT), JOSÉ POLICE NETO (PSD), RICARDO YOUNG (REDE), ALESSANDRO GUEDES (PT), TONINHO VESPOLI (PSOL), ALFREDINHO (PT) E OTA (PROS), que Institui a semana da Cultura Portuguesa nos CEU´s e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 426/2013, do vereador ABOU ANNI (PV),  que denomina Viela José Monteiro de Lima, a Viela inominada, localizada entre a Av. Rio Massambu e a Rua Mendes de Faria, Itaim Paulista e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 460/2013, do vereador ABOU ANNI (PV) E RICARDO TEIXEIRA (PV), que altera a denominação da Praça Valentim Guzzo, localizada junto às Ruas Simão de Toledo Piza e Min. Salgado Filho, Mooca, para Praça Yoneko Higa, e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 204/2012, do vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB), que denomina Viela “Almerinda Lacerda – Dona Bela” o espaço público inominado localizado entre a Rua Domingos Espinhosa e a Rua Guilherme de Oliveira Sá – Ermelino Matarazzo, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 222/2015, do vereador ALFREDINHO (PT), que denomina o Teatro do CEU Cantos do Amanhecer como Teatro Marisa Dandara e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 440/2015, do vereador ALFREDINHO (PT), que denomina Rua Maria Augusta Silva, espaço público inominado, delimitado pelas ruas Gregório Pinheiro, Inácio Couto, Iboto de Souza e Estrada da Cumbica, Distrito de M´Boi Mirim, Subprefeitura de M´Boi Mirim e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 412/2015, dos vereadores ANTONIO DONATO (PT),  NETINHO DE PAULA(PDT), que altera a denominação da “EMEI GUIA LOPES”, localizada na Av. Professor Celestino Bourroul, 358, Bairro do Limão, para “EMEI NELSON MANDELA” e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 524/2014, do vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB), que denomina o espaço livre inominado Praça “Maruo Ito”, localizado à Rua Rubens Facchini, esquina com a Avenida Cupecê (setor 120, quadra 402, no Distrito Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar), e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.

PL 355/2015, do vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB), que denomina “Praça José Leal dos Santos”, o espaço público inominado situado na confluência da Rua Francesco Lúcio e Rua Aurélio Campos, Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.

PL 506/2013, dos vereadores CORONEL TELHADA (PSDB), GILSON BARRETO (PSDB), AURÉLIO NOMURA (PSDB), CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB), EDUARDO TUMA (PSDB), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) E ANDREA MATARAZZO (PSDB), que dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado localizado no Distrito do Jabaquara, e dá outras providências. (Fica denominada de “Praça Hernâni Donato”, o logradouro localizado entre a Av. Engº Armando de Arruda Pereira e a Rua Corone Luiz de Faria e Souza). Aprovado em segunda discussão.

PL 155/2015, do vereador GILSON BARRETO (PSDB), que denomina Praça Rotary Club Vila Carrão a praça inominada localizada na Rua Padre Manoel Bernardes, altura do número 307, esquina com a Avenida Aricanduva e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

 PL 463/2015, do vereador GILSON BARRETO (PSDB), que denomina “Praça Doutor Algis Waldemar Zuccas” o logradouro público inominado no distrito da Mooca. (inominado na confluência da Avenida Paes de Barros (codlog 15.304-4), com a Rua Pacheco Chaves (codlog 15.275-7). Aprovado em segunda discussão.

PL 633/2015, do vereador JULIANA CARDOSO (PT), que denomina Hospital Dia da Rede Hora Certa de São Mateus – Dr. Henrique Carlos Gonçalves localizado na Rua Augusto Ferreira Ramos, nº 9, Jardim Tietê. Aprovado em primeira discussão.

PL 163/2014, do vereador LAÉRCIO BENKO (PHS), que denomina como Encontro dos Pescadores, a praça pública inominada situada entre as Ruas Martim da Costa Vilela, Antônio Antunes e Feliciano Pereira, no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.

PL 375/2014, LAÉRCIO BENKO (PHS), que denomina como Antônio José Lucena, a praça pública inominada situada entre as Ruas Oliveira Brandão e Virgínia Ferni, em José Bonifácio, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.

PL 66/2015, do vereador PAULO FIORILO (PT), que denomina como Ronil Spilla, a praça pública inominada situada na Rua Isabel Urbina altura do número 136 Jardim Bonifácio, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.

PL 97/2015, do vereador PAULO FIORILO (PT), que denomina como Devaldo José Sales, a Rua Projetada C situada entre as ruas Adutora do Rio Claro e Rua Isabel Goldin, no Distrito de Sapopemba, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.

PL 472/2015, do vereador PAULO FIORILO (PT), que denomina como Yochio Ogata, a praça pública inominada situada entre as ruas Perobeiras e Agropoli, em Valo Velho, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.

PL 388/2014, do vereador REIS (PT), que denomina Rua Irmã Valdemira Maria da Silva a rua resultante da bifurcação da Rua Quinta da Conraria, situada no Distrito do Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.

PL 187/2015, da vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS), que denomina Praça Paulo Affonso, o espaço livre público delimitado pelas ruas Santa Izildinha e Avelino (setor 141 – Quadra – 4), distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera,  e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 444/2012, do vereador SENIVAL MOURA (PT), que denomina a Praça José Antonio de Souza a Praça inominada, situada entre as Ruas: Novo Cruzeiro e Jacques Salmon, Vila Conceição, Itaim Paulista. Aprovado em segunda discussão.

PL 504/2012, do vereador SENIVAL MOURA (PT), que denomina o logradouro inominado Virtilina de Brito dos Santos, localizado e identificado como travessa da estrada Vovó Carolina altura do nº 1521 no Jardim Palanque, São Mateus. Aprovado em primeira discussão.

PL 716/2013, do vereador TONINHO PAIVA (PR), que denomina Centro de Educação Infantil – Professora Adelaide Teresa Lopes Cimonari, – o espaço inominado, no Centro Educacional Unificado Formosa Professor Éden Silvério de Oliveira, localizado à Rua Sargento Claudiner Evaristo Dias nº 10, Distrito de Vila Formosa e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.

PL 174/2014, do vereador TONINHO PAIVA (PR), que altera a denominação do Centro de Educação Infantil Novo Cruzeiro para Centro de Educação Infantil Novo Cruzeiro – Professora Eunice Zugaib, e dá outras providências. Aprovado em primeira discussão.

PL 235/2015, do vereador TONINHO VESPOLI (PSOL), que denomina Praça Maria Filomena de oliveira de Araujo local inominado localizado entre a avenida riacho dos machados, rua padre Luís Rossi e Rua Vitotoma Mastroroza, distrito de São Mateus, da cidade de São Paulo. Aprovado em primeira discussão.