Na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/03), os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 81/2010, dos vereadores Celso Jatene (PTB) e Gabriel Chalita (PSB), que aperfeiçoa a política municipal de divulgação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
Os vereadores também aprovaram o PDL 005/10, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Chalita, que concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo in memoriam à médica Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral da Criança. A matéria vai à promulgação.
Os vereadores aprovaram ainda os seguintes PLs:
PL 88 /2010, DA MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889/2009, e dá outras providências. (Reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, salários, salário-família e salário-esposa dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo) FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 89 /2010, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PL 13 /2009, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB) PR 31 /2005, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB) Com Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
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