RenattodSousa / CMSP

A Câmara aprovou nesta quarta (2/10) o Projeto de Lei (PL) 47/2012, de autoria do Executivo, que autoriza a venda de dois imóveis no centro da cidade para a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os prédios em questão são utilizados pela instituição desde 1957, quando foram concedidos em regime de comodato pelo município.

O PL prevê que os edifícios sejam alienados por R$ 32 milhões, valor que deverá ser pago pela instituição em até seis anos, através de parcelas trimestrais. O texto prevê uma nova avaliação do valor dos imóveis antes da concretização da venda, então é provável que o valor a ser recebido pela Prefeitura seja maior.

O texto recebeu duas emendas de redação. Uma delas, proposta pelos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Gilson Barreto (PSDB) e Sandra Tadeu (DEM), condiciona a venda à concessão anual de 50 bolsas de estudo para funcionários municipais em cursos de pós-graduação em gestão pública.

Aprovado em segunda discussão, o texto agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, para redação final. Depois o projeto vai para sanção do prefeito Fernando Haddad.

(02/10/2013 19h06)