A Câmara Municipal de São Paulo incluiu dois temas para serem discutidos na Sessão Plenária desta terça-feira (6/4). Um deles trata da elaboração de um PL (Projeto de Lei) para priorizar grupos de trabalhadores no plano de vacinação contra a Covid-19 na capital paulista. O outro assunto debatido é sobre a intenção do Legislativo paulistano em iniciar as discussões de propostas relacionadas às questões urbanísticas da cidade.

Prioridade na vacinação

O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), disse que as sugestões de prioridade apresentadas pelos vereadores estão sendo redigidas em um texto único. Riva também explicou que, inicialmente, a proposta seria protocolada por meio de um substitutivo a um projeto já em tramitação na Casa. Porém, o Parlamento paulistano decidiu elaborar um novo Projeto de Lei.

Fabio Riva esclareceu ainda que caso o PL seja aprovado, o Executivo ficará autorizado a imunizar os profissionais contemplados no texto com as cinco milhões de doses que estão sendo negociadas pela Prefeitura da capital paulista.

Vale lembrar que no mês passado o Legislativo paulistano autorizou a entrada do município no consórcio público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para dar celeridade na aquisição de vacinas.

“Nós enumeramos aqui os servidores públicos de forma geral, aqueles que estão expostos e com contato diretamente com as pessoas”, disse Riva. “Também deixamos aqui muito claro um artigo específico para priorizar a pessoa com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial”, falou o líder do governo, que destacou ainda profissionais de saúde, como os dentistas, farmacêuticos, técnico em radiologia entre outros.

O líder da bancada do PT na Casa, vereador Eduardo Suplicy (PT), disse que vai se reunir com os oito parlamentares do Partido dos Trabalhadores para definir a lista de prioridades. “É uma situação um tanto difícil, mas eu vou cumprir dialogando com os oito vereadores do PT esta responsabilidade. O importante é que o quanto antes, todos os paulistanos sejam vacinados”.

O vereador Marcelo Messias (MDB) defendeu a categoria dos dentistas. “Está liberando agora a vacina para os dentistas com 50 e 51 anos”, informou o parlamentar, que completou. “Assim que a cidade conseguir as vacinas, todos os dentistas serão vacinados. Nossa preocupação também é com todas as categorias, como os professores, os motoristas de ônibus, os vigilantes, enfim, toda a cidade de São Paulo”.

Para o vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), os motoristas do transporte escolar privado também devem ter prioridade na vacinação. “Queria incluí-los na vacinação como prioridade, uma vez que eles transportam crianças. E vai retornar as aulas agora no dia 12”.

Já a vereadora Cris Monteiro (NOVO) é favor de estabelecer critérios científicos para priorizar categorias. Ela fez uma sugestão aos parlamentares. “Por que não trazemos aqui alguém que nos ajude a pensar quem de fato deve ser prioridade?”.

Projetos urbanísticos

Os vereadores também deram continuidade ao debate iniciado na reunião do Colégio de Líderes, realizado entre 14h e 15h desta terça-feira. Parlamentares se posicionaram sobre a intenção da Câmara Municipal de São Paulo em iniciar as discussões de projetos urbanísticos da cidade.

O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), disse que o secretário municipal de Licenciamento, César Azevedo, será convidado a participar da Sessão Plenária da próxima terça-feira (13/4) para conversar com os vereadores sobre propostas do Executivo municipal relacionadas aos PIUs (Projetos de Intervenção Urbana) e às operações urbanas. Os projetos preveem obras de infraestrutura e habitação de interesse social.

“Vamos discutir os temas do Tamanduateí, Plano Diretor, Jurubatuba, PIU Leopoldina, Água Branca e Operação Centro, para que nós possamos estabelecer o cronograma de debates dessa Casa, sem deixar de lado a questão da Zona Norte da cidade de São Paulo, que precisa ser tratada”, disse Milton Leite.

Para o vereador Thammy Miranda (PL), debater as propostas será fundamental para a cidade. “Se não tiver um plano de ação, para quando todo mundo tiver vacinado, a gente vai demorar para recuperar a esperança da nossa gente”.

Já a líder da bancada do PSOL na Câmara, vereadora Luana Alves (PSOL), as discussões dos projetos urbanísticos devem ser feitam em outro momento. Para ela, a Casa precisa concentrar os debates na pandemia. “Que essa negociação das cinco milhões de doses possa ser feita o mais rapidamente possível. Esse é o maior interesse que a gente tem, é a melhor maneira para de fato combater o desemprego, o déficit habitacional, além das questões econômicas e sociais”.

O vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) afirmou que a Câmara Municipal tem capacidade para fazer as duas discussões, pois ambas são importantes para a cidade. “Tenho certeza de que temos condições de discutir todos os temas importantes, concomitantemente. Precisamos olhar para a economia, que passa pela aprovação do Plano Diretor neste ano de 2021”.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (7/4), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Para assistir à Sessão Plenária de hoje na íntegra, clique aqui.

MARCO CALEJO
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