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A 223ª sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira, girou em torno da discussão de um assunto polêmico: a pena de morte. Os vereadores subiram à tribuna para defender seus pontos de vista sobre a questão.

O primeiro a discursar foi o vereador Agnaldo Timóteo (PR). A favor da pena de morte, ele defendeu que crimes, principalmente contra mulheres e crianças, são inaceitáveis. Estamos vendo casos brutais acontecendo. É de uma monstruosidade tão grande, que essas pessoas não podem ficar sem uma punição, disse o vereador.

O tema levantado por Timóteo também foi discutido pelos vereadores Celso Jatene (PTB), Claudinho de Souza (PSDB), David Soares (líder do PSC) e Domingos Dissei (DEM).

Segundo Jatene, o ideal seria uma reforma no Código Penal. Quando as leis foram criadas, ninguém nem imaginava que existiria a internet. O cenário é outro, e é necessária uma mudança. De nada adianta a pessoa ser condenada a 210 anos de cadeia e cumprir apenas seis, afirmou.  

O vereador Souza, em seu discurso, citou casos em que os presos recebem indultos para datas comemorativas como Natal ou Dia das Mães e acabam não voltando.

Em sua estreia no plenário, David Soares (que assumiu a vaga de Marcelo Aguiar, eleito deputado federal) se mostrou contra a pena capital e a favor da prisão perpétua. O infrator precisa cumprir a pena inteira para tentar devolver o que tirou da sociedade, disse. E com o mesmo pensamento do líder do PSC, Dissei afirmou que existem outras formas de resolver os crimes. É preciso que se invista em informação e formação desses jovens para melhorar a situação, discursou.

Saúde
O vereador Cláudio Fonseca (líder do PPS) falou da importância da existência de um sistema de saúde eficiente para a população. São Paulo é referência em saúde. Mas não é justo que seja apenas para poucos. O serviço deve atender a todos com igualdade. Esse é um desafio de nós vereadores, e precisamos nos inclinar para solucionar esses problemas, discursou.

Educação
A determinação do Tribunal de Justiça para que a Prefeitura de São Paulo mantenha as creches e pré-escolas da cidade abertas durante todo o ano, sem período de férias, foi ressaltada pelo vereador Antônio Donato (PT). É evidente que a creche é um direito da criança. Mas em janeiro a frequência nas instituições é menor e não há necessidade que todas fiquem abertas. O que não quer dizer que as mães que trabalham fora de casa e não têm onde deixar seus filhos fiquem desamparadas. Há dois anos funciona, e muito bem, um esquema de plantão destas creches, defendeu Donato.

Já o vereador Elizeu Gabriel (líder do PSB) falou do Plano Municipal da Educação. O projeto começou a ser discutido em 2009 e orientará as políticas educacionais de São Paulo pelos próximos dez anos. É fundamental que se tenha um planejamento a longo prazo para que não mude de acordo com a gestão, disse.

Discursos
O vereador Jamil Murad (líder do PC do B) fez uma homenagem à madre Maurina Borges da Silveira, que faleceu aos 87 anos. A vida dela foi dedicada à democratização deste país e em serviço da sociedade, disse.

Já o vereador Gilberto Natalini (PSDB) relatou em seu discurso a visita às obras da 1ª fase do Metrô de Santo Amaro. Esse projeto vai servir toda a população, e fiquei feliz de ver que a construção está com um ritmo bom de andamento, afirmou.

Encerramento
Após as discussões, a 223ª sessão plenária da Câmara foi encerrada pelo presidente Police Neto por falta de quorum. O vereador convocou nova sessão ordinária e três extraordinárias para a próxima terça-feira. 

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