Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta terça-feira (14/3)

MARCO CALEJO
HOME OFFICE

Os impactos provocados pelas chuvas dos últimos dias voltaram a ser tema de debate na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta terça-feira (14/3), os problemas ocasionados pelas enchentes estiveram entre os principais assuntos dos vereadores que utilizaram a tribuna para manifestações. Além dos discursos, também foi apreciada uma pauta com projetos de autoria de vereadores.

O primeiro a discursar foi o vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), líder do partido na Casa. Ele disse que percorreu comunidades atingidas pelas chuvas, e que conversou com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sobre medidas de combate às enchentes. Sansão destacou o montante que está sendo investido para minimizar os problemas.

“No ano passado, a Prefeitura investiu R$ 1,7 bilhão no combate às enchentes. Já neste ano, R$ 1,5 bilhão. Então, são mais de R$ 3 bilhões em investimentos para minimizar os impactos das fortes chuvas”, falou Sansão.

Já o vereador Alessandro Guedes (PT), que reconhece avanços em ações de enfrentamento aos alagamentos, afirma que é preciso intensificar os trabalhos. “A Prefeitura de São Paulo é muito rica. Ela pode buscar soluções imediatas para proteger a população”. Guedes também falou que o problema com as fortes chuvas tem afetado toda a cidade, e não apenas as regiões carentes.

“A cidade toda está sofrendo demais com essa questão da enchente, e precisa do prefeito com o seu maquinário e estrutura presentes nestes locais para enfrentar o problema de fato”, disse Alessandro Guedes.

Ainda sobre as enchentes na capital, o vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) entende que o governo tem que investir em medidas preventivas para proteger a população. “Não adianta no meio de uma emergência nós querermos fazer uma série de ações, uma série de tapa-buracos. As ações contra enchentes precisam ser aplicadas de maneira preventiva nos meses de outubro e setembro. É preciso fazer a limpeza dos córregos, colocando lá uma máquina para retirar sedimentos que impedem, por exemplo, um fluxo muito grande de volume de água que temos”.

Para o vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), embora os problemas com as enchentes sejam antigos, o atual governo tem buscado soluções para resolvê-los. “Agora liberou quase R$ 500 milhões para cuidar dos bairros, para a zeladoria. Em média, são R$ 11 milhões por Subprefeitura. Esse dinheiro só pode ser usado para zeladoria”.

A vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) ausentou a atual gestão municipal de responsabilidades. De acordo com a parlamentar, “o que está acontecendo hoje é devido à falta de planejamento lá atrás. Não é porque eu tenho um lote, que eu construo o que quiser”.

O 2º vice-presidente do Parlamento paulistano, o vereador André Santos (REPUBLICANOS), que conduziu os debates desta tarde, se solidarizou com as famílias das vítimas atingidas pelas chuvas. André também destacou o trabalho da Câmara Municipal de São Paulo para minimizar os problemas.

“Temos trabalhado de forma constante para que esse problema seja sanado. Não é um problema novo, é antigo. O volume de chuva que está acontecendo aqui na cidade aumentou muito, muito mais do que o previsto”, falou André Santos.

Ainda em relação às chuvas, o vereador Coronel Salles (PSD) aproveitou o espaço para se “solidarizar com todos os brasileiros de São Paulo que sofreram ontem e vêm sofrendo nos últimos dias com esse flagelo das águas em uma precipitação pluviométrica nunca vista antes”.

Na próxima quinta-feira (16/3), a partir das 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá discutir o tema em uma Audiência Pública.

Aprovação de moções

Também na Sessão Plenária desta terça, o Plenário aprovou dois requerimentos de moção. Um deles, protocolado pela vereadora Luana Alves (PSOL), propõe moção de aplausos para a GCM (Guarda Civil Metropolitana), que auxiliou nas buscas de vítimas das chuvas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo no mês passado.

O outro requerimento aprovado, de autoria do vereador Coronel Salles (PSD), trata de uma moção de repúdio à fala do vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul, no Rio Grande Sul. No fim de fevereiro, o parlamentar gaúcho se referiu de forma preconceituosa aos trabalhadores baianos que foram encontrados em condição semelhante à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, também na região Sul do Brasil.

Despedidas de vereadores

Dois vereadores que a partir de amanhã assumem cadeiras na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) subiram à tribuna do Plenário. Eleitos deputados estaduais, os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Reis (PT) se despediram da Câmara Municipal de São Paulo.

Suplicy se despediu dizendo “sigo para um novo desafio na vida política, agora representando mais de 807 mil pessoas, com votos obtidos em todos os municípios do Estado de São Paulo – 645 municípios”.

Reis também fez agradecimentos e falou sobre as expectativas na Alesp. “O nosso mandato é de todos e vai trabalhar para todos, vai representar a todos”.

Projetos de vereadores

Ainda nesta terça-feira, os vereadores aprovaram 16 projetos de própria autoria. No total foram aprovados 11 PLs (Projetos de Lei) em primeira votação, além de quatro PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução) em votação única. Confira abaixo as propostas acatadas e as respectivas ementas:

PL 54/2022 – Vereadora Sandra Santana (PSDB) (1ª votação)

Altera a Lei nº 16.778, de 29 de dezembro de 2017 para a alterar a denominação da Casa de Cultura da Brasilândia – Sonia Franieck, situada na Praça Benedito Cavalheiro s/nº, na Travessa Estrada do Sabão, no bairro da Vila Brasilândia – São Paulo – Capital, para Casa de Cultura da Brasilândia – Sonia Franieck e João Terra.

– PL 807/2021 – Vereadora Rute Costa (PSDB) (1ª votação)

Altera a Lei nº 14.485 de junho de 2007, para inserir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o “Mês Maio Laranja”, tendo por objetivo o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

– PL 855/2021 – Vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) (1ª votação)

Denomina Praça Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto a praça inominada localizada na interseção da rua Atlântica com a Rua Conego Eugenio Leite, no bairro do Jardins e dá outras providências.

– PL 105/2022 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (1ª votação)

“Denomina Praça Pinkas Falbel o espaço público inominado situado na confluência da Rua Jataí, altura n. 324 com a Marquês de Paraná, altura do n.288, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências”.

– PL 306/2022 – Vereador Eduardo Suplicy (PT) (1ª votação)

Denomina “Praça Oswaldo Doreto Campanari”, o espaço público inominado na confluência da Rua André Domingues com a Rua Anápolis, no Jardim Paraíso, Mandaqui, e dá outras providências.

– PL 504/2022 – Vereador Rodrigo Goulart (PSD) (1ª votação)

Altera a denominação do Parque Linear Cantinho do Céu para Parque Linear Cantinho do Céu Adolfo Duarte “Ferruge”.

– PL 515/2022 – Vereador Antonio Donato (PT) (1ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Capoterapia.

– PL 566/2022 – Vereador Marcelo Messias (MDB) (1ª votação)

Altera a redação da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no último domingo de agosto, o Dia do “Na Rua sem Wi Fi”, no calendário oficial do Município de São Paulo e dá outras providências”.

– PL 575/2022 – Vereadores George Hato (MDB) e Daniel Annenberg (PSB) (1ª votação)

Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de São Paulo a Semana Municipal da Longevidade.

– PDL 80/2022 – Vereador Alessandro Guedes (PT) (votação única)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação Cultural Comunidade Pagode do Cafofo.

– PDL 98/2022 – Vereador Eli Corrêa (UNIÃO) (votação única)

Concede ao Sr. Silvio Ferreira de Brito o Título de Cidadão Paulistano e dá outras providências.

– PDL 101/2022 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (votação única)

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à ilustríssima Dra. Ana Amélia Fialho de Oliveira Hoff e dá outras providências.

– PDL 97/2022 – Vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) (votação única)

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta ao Dr. Ronaldo Alves de Andrade e dá outras providências.

– PL 9/2023 – Vereador Marlon Luz (MDB) (1ª votação)

Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no município de São Paulo.

– PL 47/2023 – Vereador João Jorge (PSDB) (1ª votação)

Denomina Praça Padre Toninho o espaço livre localizado no cruzamento entre a Rua José Bargas, Avenida Mimo de Vênus e Rua Rosa do Campo, Jardim Pedro José Nunes, Subprefeitura de São Miguel Paulista, e dá outras providências.

– PR 3/2023 – Vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) (votação única)

Dispõe sobre a criação da “Medalha Jornalista Glória Maria” e o respectivo “Diploma da Medalha” a serem concedidos às Mulheres Brasileiras que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de São Paulo, por suas histórias de superação, mães de deficientes e mulheres guerreiras, e dá outras providências.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (15/3), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Assista à Sessão Plenária de hoje.