Em reunião nesta quarta-feira (11/09), a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu a coordenadora-geral da Virada Cultural, Gabriela Fontana, e a secretária-adjunta municipal de Cultura, Regina Pacheco. Elas prestaram esclarecimentos sobre os gastos com a Virada. Além disso, foram ouvidas sobre as supostas irregularidades envolvendo o Instituto Odeon, organização responsável pela gestão do Theatro Municipal.

A Virada Cultural custou cerca de R$ 18,9 milhões este ano, R$ 7,8 milhões foram utilizados na estrutura do evento. 1.200 artistas se apresentaram em 250 pontos da cidade. A coordenadora geral da Virada, Gabriela Fontana, explicou que um chamamento público é aberto para democratizar o acesso à Virada. E que qualquer artista pode se inscrever. Depois de encerrado, uma comissão curadora define os artistas que vão se apresentar no evento. Gabriela também justificou a contratação de artistas com cachês alto, como Anitta e Caetano Veloso.

“A Anitta, por exemplo, custou 300 mil reais com todos os custos envolvendo, não é só o cachê artístico. E sim qualquer custo que estivesse relacionado a apresentação dela. Só que ela levou duzentas mil pessoas. Então nós gastamos dos cofres públicos R$ 1,50 pelo show. Então, assim, quando se olha o valor que é gasto por pessoa que pode usufruir da atividade, é muito baixo. Então, às vezes, quando se olha o valor absoluto, é alto, mas quando vai à fundo, justifica a contratação dos artistas. A gente sempre tem como prerrogativa colocar os artistas de menor porte, periféricos, artistas pequenos na Virada”, finalizou a coordenadora da Virada.

Ainda segundo Gabriela, o Observatório do Turismo, núcleo de pesquisas e inteligências de mercado da SPTuris, é o responsável pelos dados econômicos da Virada.

Gestão do Theatro Municipal

A Comissão também recebeu a secretária-adjunta de Cultura, Regina Pacheco, e a diretora geral do Theatro Municipal, Maria Emília Nascimento Santos, para prestarem esclarecimentos sobre a apuração de irregularidades envolvendo o Instituto Odeon, organização responsável pela gestão do Theatro Municipal desde 2017.

Segundo a secretária, o Instituto tem até o final do mês para apresentar resposta às questões levantadas. Os valores arrecadados na bilheteria estão entre elas, por exemplo.

“Este recurso, como outros, se necessário, serão cobrados caso haja comprovação. E a nossa interpretação seja de que realmente houve uso indevido de recurso público. Então nós estamos exatamente no momento final de aguardar as justificativas que serão entregues pelo Instituto Odeon. Elas serão analisadas com calma, isenção e muita técnica”, ressaltou Regina Pacheco.

O término do termo de colaboração está previsto para 2021, mas, segundo a secretária, um novo modelo de gestão está em estudo. E caso seja aprovado, o atual contrato com o Instituto Odeon será encerrado e um novo chamamento de organizações sociais será realizado.

O vereador Fernando Holiday (DEM), autor do requerimento que solicitou as convocações, não ficou satisfeito com os esclarecimentos. “Boa parte das respostas referentes à Virada Cultural, por exemplo, a representante jogou no colo da Secretaria do Turismo. Isso nos leva a fazer um novo requerimento e buscar as informações mais detalhadas. Quanto ao Instituto Odeon, do Theatro Municipal, a gente tem ali inúmeras acusações de desvios de recursos públicos, pagamentos indevidos, viagens feitas também com recursos públicos, que não foram muito bem explicadas, não foram detalhadas. Prestação de contas absolutamente equivocadas, enfim. E ainda assim a Secretaria da Cultura não enxerga motivos para romper, desde já, o contrato de administração da Fundação Theatro Municipal”, explicou.

Aprovação de requerimento

A Comissão também aprovou cinco projetos e dois requerimentos do vereador Rodrigo Goulart (PSD), um deles solicita a convocação de uma audiência pública para debater o cadastro sobre geração de lixo. Contudo, a Prefeitura ampliou o prazo até 31 de outubro para que cada empresa da cidade se auto declare pequeno ou grande gerador de lixo, aquele que produz acima de 200 litros de lixo por dia.

Assista à matéria da TV CÂMARA SP:

https://youtu.be/1zaBNPt7jBU  

CAROL CÂMARA
DA TV CÂMARA SP