Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta sábado (5/8)
CAROL FLORES
DA REDAÇÃO
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu na manhã deste sábado (5/8), em Audiência Pública realizada no salão da Paróquia São Pedro Apóstolo, a limpeza e canalização do Córrego do Oratório, localizado na Vila Industrial, zona leste de São Paulo. O debate que atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) contou com a participação de representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil.
Sofrendo há mais de 50 anos com os impactos causados pelas enchentes provocadas pelo transbordo do Córrego do Oratório, o assistente financeiro Lourinaldo Aparecido de Lima já perdeu as contas de quantas vezes teve a casa atingida pelas águas e das promessas de melhorias na região. “Nunca aparece nenhum maquinário aqui para escavar e fazer o assoreamento do córrego. Daqui a pouco chega a época de enchente e nada é feito. Vamos esperar novamente para ver o que acontece”, desabafou.
Dividindo o mesmo sentimento de incredulidade, a moradora Aline do Carmo conta como é difícil viver próximo ao Córrego do Oratório. “Viver aqui é muito triste, sempre estamos apreensivos com medo da chuva vir e carregar nossas coisas. E o problema maior nem são as coisas materiais, mas as vidas que se perdem com a enchente”, lamentou.
Segundo o gerente de engenharia da DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), Silvio Giudici, já está em andamento um projeto de assoreamento do córrego em parceria com as subprefeituras de Sapopemba e Vila Prudente. “Estamos aguardando o contrato de coleta e análise do material que será retirado. Isso define o custo do projeto, e logo em seguida será aberto o edital”, explicou.
Giudici também afirmou que já foi finalizado um projeto do Executivo de canalização de 7,08 km do Córrego do Oratório e que deve custar cerca de R$ 353 milhões, mas que será executado a longo prazo porque segundo ele, necessita da anuência de algumas empresas que são atingidas diretamente pelo córrego e também por tratar da remoção de 950 famílias. “A ideia é dividir os trabalhos em etapas, mas neste momento estamos focando na questão habitacional de como remover as famílias que vivem no entorno do córrego e para onde levá-las. Precisamos definir isso para iniciar as obras”, esclareceu.
Buscando unir forças entre Estado e Prefeitura para resolver o problema das enchentes na região da Vila Industrial, o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, contou que a pasta já vem atuando em algumas obras pontuais para segurar a margem do córrego. “Já estamos trabalhando para deixar a população mais tranquila e para que não haja algum escorregamento que comprometa as edificações”, contou.
A coordenadora do Movimento Contra Enchentes, Marina de Lourdes Onofre, disse que não ficou satisfeita com as explicações por parte da Prefeitura e do Estado sobre os trabalhos e projetos para conservação e canalização do Córrego do Oratório. “Eu não saio daqui otimista com o que ouvi. Eles se mostraram comprometidos, mas os problemas do Córrego do Oratório continuam e as ações serão paliativas”, disse.
O proponente da Audiência Pública, vereador Professor Toninho Vespoli, contou que entrou com uma ação civil pública contra o DAEE e que o Ministério Público já deu parecer obrigando que a entidade faça o projeto das obras do Córrego do Oratório. “ O MP já obrigou o DAEE a fazer o projeto, agora precisamos de investimentos para a execução e também queremos saber sobre o planejamento para alocar as 950 famílias que serão retiradas das margens do córrego para outro local”, destacou.
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