Richard Lourenço / Rede Câmara SP

Audiência Pública da Comissão de Finanças sobre o Orçamento 2024 das subprefeituras da região sul

Saúde e Habilitação foram as principais demandas da Audiência Pública do Orçamento de 2024, das subprefeituras da zona sul

ELYS MARINA 
DA REDAÇÃO 

A segunda Audiência Pública regional sobre Orçamento de 2024, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo neste sábado (21/10) no Teatro Paulo Eiró, ouviu a população com relação às principais demandas das Subprefeituras Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros, Jabaquara e Santo Amaro, na zona sul do município.

A proposta de orçamento para 2024 prevista no PL (Projeto de Lei) 578/2023  estima um valor anual de R$ 110,7  bilhões, cerca de 16 % superior em relação a 2023. A previsão é que seja destinada a região sul da cidade mais de R$ 14,185 bilhões.

O subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Samuel Ralize de Godoy, fez uma exposição sobre a previsão das receitas e despesas no município. Foram apresentados os números destinados a cada Subprefeitura.

“Os gastos históricos são analisados. A gente analisa o nível de gastos dos últimos anos, o orçamento proposto pela Prefeitura, o orçamento que foi aprovado pela Câmara que tem algumas mudanças e depois o orçamento executado durante o ano, suplementado ou reduzido. Considerando tudo isso, a gente chega a um número proposto pelos vereadores, que sempre estão livres e compete a eles ajustar esse número, conforme as demandas da população”. E complementou. “O grande desafio hoje é prover infraestrutura de qualidade, em um nível que seja equitativo entre todas as subprefeituras. De forma que a gente gaste mais, e invista mais nas subprefeituras que precisam mais”.

 Habitação, Saúde e Cultura 

Clair Helena Peixoto de Oliveira, representou a Subprefeitura de Cidade Ademar, se manifestou pela falta de moradias de interesse social. “Muitas famílias hoje estão morando na rua. A pandemia trouxe mais à luz, a falta de moradia. Muitas pessoas ficaram desempregadas e com isso tiveram que entregar a casa pros proprietários, e ir morar literalmente na rua”.

João Batista Mariano apontou a falta de estrutura em saúde, na região do Jabaquara. “Nós não temos um centro de especialidade, de recuperação. E ainda fechou uma maternidade de 42 anos que nós tínhamos dentro do território. A oncologia também é importante, mas pra gente ampliar um serviço, não precisa acabar com outro”.

Lindaura Maciel explicou que na região de Parelheiros, tiraram a maioria dos médicos e que as consultas com o clínico geral demoram três meses. “Nós não temos especialidades. Tem pessoas que estão desde o ano passado pra passar em consulta com o psiquiatra e não conseguem devido à falta de profissional. E pra conseguir uma consulta com o especialista, o mais perto é Capela do Socorro que tem uma demanda enorme, que atende Grajaú, Cidade Dutra, e São José. Não dá conta de atender a demanda”.

O artista Camilo Torres, da Subprefeitura de Santo Amaro, defendeu a pauta artística e cultural da cidade de São Paulo. “Eu percebo acompanhando os orçamentos dos anos anteriores, que se não é a última, é a penúltima pasta que tem orçamento. A atividade cultural pode estar associada a qualquer outra atividade. Foi importante na pandemia, com relação à saúde mental. Em especial, a área circense com espaços mais públicos para montagens de ciclos itinerantes na cidade de São Paulo”.

Durante a audiência, o vereador Celso Giannazi (PSOL) se manifestou sobre a diminuição de verbas em alguns territórios. “Cada Subprefeitura dessas é uma cidade, e não dá pra tratar dessa forma. De reduzir recursos do orçamento para os locais que mais precisam em moradia, transporte, saúde”, disse.

No final, os vereadores falaram sobre a importância das colocações e se manifestaram sobre os temas apresentados. A vereadora Janaína Lima (MDB) elogiou a participação da população. “O que mais me chamou a atenção foram os pedidos específicos de saúde. Mostra que a população está entendendo dos problemas locais e qual o mecanismo correto de apresentar sua indignação. O acesso à Cultura que precisa ser ampliado aqui na zona sul”, destacou.

O relator da peça orçamentária, o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) reforçou o que vem sendo trabalhado na região. “Temos um programa e um planejamento para 49 mil unidades habitacionais, o maior programa habitacional da história. O outro ponto que foi falado aqui, a respeito da saúde, apontaram, por exemplo, lá no Grajaú, foi entregue uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na gestão Ricardo Nunes, 5 UBSs (Unidades Básica de Saúde) e temos mais UBSs programadas para serem entregues. Temos para demonstrar o avanço na saúde na região da Pedreira com uma AMA (Assistência Médica Ambulatorial) com atendimento 24 horas. Estamos avançando e a participação popular é de extrema importância para avançarmos com qualidade, atendendo os anseios da sociedade”.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), acredita que um orçamento descentralizado, direcionado para as Subprefeituras pode tornar melhor a gestão dos valores para ampliar os benefícios para cada região. “Se você já inclui no relatório um valor melhor nas Subprefeituras, incluindo áreas que não constam nos recursos que a Subprefeitura pode usar, por exemplo cultura… Porque não ter um valor pra cada Subprefeitura, pra ser aplicado direto, não passar pela secretaria? Você discute com o Conselho Participativo, e com a população e faz as atividades culturais dentro da Subprefeitura”.

Participaram da Audiência Pública, os vereadores Jair Tatto (PT), Isac Félix (PL), Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Celso Giannazi (PSOL), Janaína Lima (MDB) e Marcelo Messias (MDB).

Veja o álbum de fotografias da Audiência Pública do Orçamento 2024 aqui 

A 3ª Audiência Pública Regional do Orçamento das Subprefeituras Centro/Norte será realizada às 10h, na próxima terça-feira (24/10), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.

Confira a íntegra da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento: