Ensino especializado é debatido em Comissão que fiscaliza direitos das crianças e adolescentes
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu na reunião desta quinta-feira (7/12) a responsável pela Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. O pedido da vereadora Rute Costa (PSDB) solicitava esclarecimentos sobre as ações promovidas e traçadas para a inclusão e… Ler mais »
Últimas Noticias da Comissão
19.10 Comissão da Criança analisa inclusão de crianças e adolescentes...
16.10 Política municipal de medidas socioeducativas em meio aberto pa...
02.10 Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas...
17.08 Medidas Socioeducativas de Meio Aberto serão tema de Audiência ...
25.05 Violência escolar e Conselhos Tutelares são debatidos na Comiss...
Agenda
Contato
A COMISSÃO
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da criança e do adolescente; pesquisar e estudar a situação da juventude no Município de São Paulo, dentre outras atribuições.
É competência específica da Comissão:
a) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às
ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente;
b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção dos direitos da criança e do adolescente;
c) colaborar com entidades não governamentais, nacionais e
internacionais, que atuem na defesa dos direitos da criança e do adolescente;
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 22
d) pesquisar e estudar a situação dos direitos da criança e do
adolescente no Município de São Paulo;
e) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às
ameaças dos interesses da juventude;
f) fiscalizar e acompanhar programas governamentais ou não governamentais
relativos aos interesses da juventude;
g) colaborar com entidades não governamentais, nacionais e
internacionais, que atuem na defesa dos interesses da juventude;
h) pesquisar e estudar a situação da juventude no Município de São Paulo;
i) trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária
de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais e com a
Comissão Extraordinária de Segurança Pública, na defesa da
juventude, quando houver ameaças ou violação dos direitos humanos.
(redação do inciso IX dada pela Resolução 1/07, sendo que a alínea i teve
sua redação alterada pela Resolução 10/13)
Clique aqui para ver a Pauta da Comissão no SPLegis
Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis
Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.
Clique aqui para ver as listas de presença da Comissão no SPLegis
Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis
Histórico de Relatórios de Presenças em formato PDF: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.
Clique aqui para ver as votações da Comissão no SPLegis
Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis
Conselhos-Tutelares-atualizado
Conselhos-Tutelares-Audiência-Pública-16-de-abril
PROJETO DE LEI CMDCA e Tutelares – SUBSTITUTIVO
Minuta Substitutivo PL 560-2016 ASSINALADO
Minuta Substitutivo PL 560-2016 apenas texto com cores
minuta Substitutivo PL 560-2016 texto corrido – 1
Minuta Substitutivo PL 560-2016 assinalado – com contribuições – 2
Documento Norteador – versão 03jun 8h
edital_-_chamamento_jmc-ingressante_1559327035
Plano_Decenal_ATENDIMENTO_SOCIOEDUCATIVO_2016
https://forms.gle/JXYWNvsBC8jaES759
22-08 – Reunião (pauta) – “Meninas e meninos em situação de rua e na rua da região central”
DIiretrizes nacionais – situação de rua
Reunião da Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança – 22 de agosto
17-10-2019 – Pauta – Orçamento criança
Comissão Especial 14-11-2019
_PPT CA Imigrante Comissão Especial 14-11
Mapeamento_grupos_11_01_19_FINAL.pdf
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/index.php?p=286571
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/index.php?p=287957
https://www.cdhic.org.br/tendas-de-cidadania
07-05-2020 – referente à pauta: Luto na Pandemia
28-05-2020 – referente à pauta: Acidentes Domésticos
CS20_Apresentacao_Criança Segura Comissão Criança e Adolescente SP
02-07-2020 – referente à pauta: queimaduras na infância e trabalho infantil
PETI_Apresentação Trabalho Infantil – 02-07-20