Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara 

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 448/2023. A proposta, que vem sendo discutida na Câmara e é de autoria do Executivo, prevê a isenção… Ler mais »

Agosto Laranja alerta sobre a esclerose múltipla, doença que afeta mais mulheres jovens

ELYS MARINA DA REDAÇÃO A campanha Agosto Laranja foi criada pela Lei federal nº 11.303, de 11 de maio de 2006  para conscientizar sobre a Esclerose Múltipla, também conhecida pela sigla EM. Trata-se de doença inflamatória, crônica e autoimune do sistema nervoso central. O próprio organismo começa a combater a estrutura da bainha de mielina,… Ler mais »

Audiência debate preservação e conservação do Parque do Carmo

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Parque do Carmo, localizado na região de Itaquera, zona leste da capital paulista, foi o tema da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (24/8). A discussão reuniu representantes da sociedade civil, de entidades e da Prefeitura. Com aproximadamente 1,5 milhão de metros… Ler mais »

Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil)… Ler mais »

Câmara recebe 3º Congresso de Rádios Comunitárias

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Fortalecer a democratização da informação a partir da criação de políticas públicas direcionadas à comunicação das diferentes comunidades através do fortalecimento das rádios comunitárias. Esse foi o mote do 3º Congresso das Rádios Comunitárias de São Paulo, “União e Força”, realizado nesta quinta-feira (24/8) na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido… Ler mais »

Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência… Ler mais »

Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um… Ler mais »

Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista…. Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil 

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou seis requerimentos na reunião desta quinta-feira (24/8), de convites, pedidos de esclarecimentos e de realização de Audiências Públicas, com datas a serem definidas. O requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) é para realizar uma Audiência Pública sobre a “arquitetura hostil”, quando… Ler mais »

Corregedoria aprova cassação do vereador Camilo Cristófaro

Agora, a CCJ vai avaliar a constitucionalidade do processo antes de ser encaminhado ao Plenário da Casa FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo apreciou e votou nesta quinta-feira (24/8) o parecer do relatório – apresentado pelo vereador Marlon Luz (MDB) – relativo aos processos contra o vereador Camilo Cristófaro… Ler mais »