DA REDAÇÃO Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem… Ler mais »
Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Depois de discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2023, o PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Agora, a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023,… Ler mais »
SPTaxi e PDE foram destaques na Comissão de Trânsito no 1º semestre de 2023
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O primeiro semestre de atividades da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica em 2023 foi marcado principalmente pelo debate em torno da revisão do Plano Diretor e sobre o aplicativo SPTaxi. Durante este mesmo período, a Comissão realizou 10 reuniões ordinárias e 4 Audiências Públicas, além de analisar 33 Projetos… Ler mais »
Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano
DA REDAÇÃO O Poder Legislativo paulistano, representado pela Câmara Municipal de vereadores, é um dos três poderes de Estado existentes no município e tem como principais funções fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura, além de criar, modificar e votar as leis da cidade. A cada quatro anos, 55 vereadores são eleitos… Ler mais »
Revisão do PDE e obras e serviços públicos foram destaques da Comissão de Política Urbana no 1º semestre
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Ao longo do primeiro semestre de 2023, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente focou os trabalhos, principalmente, na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), uma vez que o colegiado foi responsável por capitanear, na Câmara Municipal de São Paulo, o processo que estava previsto na Lei do… Ler mais »
Câmara Explica: O que são e como atuam as Comissões Parlamentares?
DA REDAÇÃO As Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo são grupos com representação das bancadas partidárias que têm, entre suas funções, a discussão e a emissão de pareceres sobre os Projetos de Lei apresentados na Casa, a realização de Audiências Públicas e a fiscalização do Poder Público. Para abranger os detalhes de… Ler mais »
Curso gratuito “Vossa Excelência, a Memória” está com inscrições abertas
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Escola do Parlamento, em parceria com a Secretaria de Documentação e Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São Paulo, promoverão o curso gratuito “Vossa Excelência, a Memória” – Jornalismo e documentação na preservação da história da Câmara. As inscrições vão até o dia 9/8. O evento é destinado aos… Ler mais »
Proposta que estabelece presença mínima de mulheres na Mesa Diretora e revisão do Plano Diretor está entre destaques da CCJ no 1º semestre
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Neste primeiro semestre de 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu a legalidade de projetos importantes nas áreas de educação, saúde, mobilidade, meio ambiente, além da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo. A Comissão é comandada por duas mulheres: a presidente, vereadora Sandra… Ler mais »
Câmara Explica: O que é uma Sessão Plenária?
DA REDAÇÃO A Sessão Plenária é a reunião onde ocorrem as discussões e deliberações do Poder Legislativo paulistano para a elaboração de leis e a fiscalização dos atos da Prefeitura, além de manifestações de diversas opiniões e posições partidárias e da sociedade. As Sessões podem ser classificadas como deliberativas, quando há discussão e votação… Ler mais »
Comitiva da Assembleia Legislativa do Japão realiza visita oficial à Câmara Municipal de São Paulo
DA REDAÇÃO Representantes da Assembleia Legislativa do Japão, mais especificamente da Província de Kochi, capital localizada na costa sul de Shikoku, estiveram na tarde desta segunda-feira (17/7) na Câmara Municipal de São Paulo. A comitiva visitou diversas dependências do Palácio Anchieta como o Plenário, o Salão Nobre, o Heliponto e as obras de arte que… Ler mais »
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