CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fechou o primeiro semestre de 2023 com 17 encontros, sendo 10 Audiências Públicas e sete reuniões ordinárias. Nas reuniões, os integrantes do colegiado foram apreciados pareceres de 36 projetos e 18 requerimentos. Audiências Públicas Assim como outras Comissões técnico-legislativas da Casa, a… Ler mais »
É Lei: Aprovada pela Câmara, nova Lei permite que alimentos descartados por estabelecimentos comerciais especializados sejam doados em São Paulo
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Lei nº 17.755/2022 – autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) – autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, inclusive produtos in natura e industrializados, além de refeições prontas para o consumo, a doarem o excedente não comercializado. A matéria proposta pelo PL (Projeto de Lei) 4/2021,… Ler mais »
Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
DA REDAÇÃO Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do… Ler mais »
Instalação de brinquedotecas, EJA, revisão do Plano Diretor; Confira destaques da Comissão de Educação no 1º semestre
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do primeiro semestre de 2023 com 14 reuniões ordinárias e 14 Audiências Públicas. Foram apreciados 124 pareceres de projetos e 18 requerimentos. Projetos de Lei Das propostas em destaque que receberam aval do colegiado está… Ler mais »
Câmara Explica: Como falar com os vereadores
DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões…. Ler mais »
Câmara Explica: Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
DA REDAÇÃO Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem… Ler mais »
Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões e 11 Audiências Públicas durante o primeiro semestre deste ano. Ao todo 141 pareceres de projetos passaram por apreciação do colegiado, que deu aval também a criação de duas Subcomissões: Tarifa Zero e Juventude. Os trabalhos… Ler mais »
Câmara abre inscrições para o Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia 2023
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo vai receber, até o dia 8 de setembro de 2023, as inscrições dos interessados em participar do Prêmio Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia. O programa tem como objetivo incentivar, reconhecer e premiar a mídia especializada em divulgar a gastronomia na cidade de São… Ler mais »
Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
DA REDAÇÃO A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com… Ler mais »
Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a… Ler mais »
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