DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS),… Ler mais »
Finanças aprova parecer do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Proposta prevê orçamento de R$ 107,3 bilhões para a cidade de São Paulo em 2024 FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14/6) o parecer do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que… Ler mais »
Subcomissão da Tarifa Zero apresenta proposta de vale transporte social
A iniciativa visa beneficiar pessoas de baixa renda e desempregados ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou a minuta de um PL (Projeto de Lei), que autoriza o Executivo a instituir o programa de ‘Vale Transporte Social’ para a população de baixa renda e desempregados,… Ler mais »
Reajuste salarial dos servidores públicos municipais está previsto para ser votado na sessão desta quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE A pauta de votação da Sessão Plenária desta semana foi definida durante a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13/6). Para amanhã, a Câmara Municipal de São Paulo pretende votar em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 328/2023. A proposta prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos… Ler mais »
Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
Executivo utiliza índice para direcionar parte do orçamento às regiões mais vulneráveis ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ 107,3 bilhões, o valor proposto… Ler mais »
Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
DA REDAÇÃO Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento… Ler mais »
PL em tramitação prevê curso de primeiros socorros para funcionários do transporte coletivo municipal
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 520/2022, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Paulo a realizarem cursos de primeiros socorros para seus funcionários. A ideia é garantir um atendimento pronto e eficaz em caso de emergência. Confira mais detalhes… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor: Proposta passa por nova Audiência Pública geral na quinta-feira
DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (15/6), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quinto debate geral desde que o texto… Ler mais »
Em audiência, aposentados e pensionistas pedem fim da contribuição previdenciária municipal de 14%
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (12/6), a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A discussão foi conduzida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), autor do requerimento que solicitou a audiência. Entre os principais… Ler mais »
Operações urbanas estão entre destaques de Audiência Pública geral da revisão do PDE
GABRIEL DANIELE DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira (12/6), mais uma Audiência Pública sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta é a quarta discussão geral desde que o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023 foi aprovado na Câmara em primeiro turno. Prevista na… Ler mais »
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