Administração Pública: Debates sobre enchentes e serviço de escuta de menores de idade são aprovados

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/5), dois requerimentos com pedidos de Audiência Pública. O primeiro documento solicita um debate para a construção de um piscinão no extremo leste da cidade – autoria da vereadora Jussara Basso (PSOL). O outro requerimento – autoria do vereador João Ananias (PT) – propõe um… Ler mais »

Situação dos 12 novos CEUs da capital é debatida na Comissão de Educação

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (17/5), um requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT), que solicita informações à Secretaria Municipal de Educação, sobre o andamento dos trabalhos nos 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista. A proposta é obter a cópia dos… Ler mais »

CCJ conclui relatório sobre Audiências Públicas do colegiado na revisão do Plano Diretor

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) recebeu na tarde desta quarta-feira (17/5), o relatório final referente às Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) realizadas pelo colegiado em bairros periféricos da cidade de São Paulo. O vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), sub-relator na CCJ, entregou o documento… Ler mais »

Proibição do consumo de cigarros em condomínios e clubes passa na Comissão de Saúde

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos… Ler mais »

Frente Parlamentar de Controle de ISTs avalia políticas de HIV, tuberculose e hepatites  

A reunião deu foco ao atendimento da população em situação de rua ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Frente Parlamentar de Controle de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis)/HIV/Aids e Tuberculose, presidida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (17/5) após ser instalada. Organizações sociais e representantes de programas municipais de controle dessas doenças… Ler mais »

Projeto que estende prazo para entrega do Mapa do Ruído Urbano passa na Comissão de Política Urbana

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (17/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o colegiado aprovou o parecer favorável com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 437/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). A proposta altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016 e estabelece nova… Ler mais »

Fórum discute combate ao abuso e à exploração sexual infantil

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta terça-feira (16/5), o Fórum de Ações Afirmativas de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O evento contou com a participação de representantes da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São… Ler mais »

Estudos sobre os benefícios sociais do transporte gratuito são discutidos na Subcomissão da Tarifa Zero

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão da Tarifa Zero ouviu, em reunião na manhã desta quarta-feira (17/5), os autores de dois estudos que, em linhas gerais, analisaram os impactos sociais positivos da implementação da gratuidade no transporte público para a população. O… Ler mais »

Cumprimento das metas fiscais da capital no 1º quadrimestre será discutido em Audiência Pública

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (25/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2023. Apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei… Ler mais »

Na sessão desta terça, mobilidade, zeladoria e meio ambiente estão entre temas discutidos

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/5), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo debateram temas relacionados à capital paulista. Cada parlamentar que subiu à tribuna teve até cinco minutos para falar. A sessão de hoje foi presidida pelo 1° vice-presidente da Casa, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Mobilidade urbana A sessão desta… Ler mais »