DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/5) a Comissão de Administração Pública deu aval a dois PRs (Projetos de Resolução) e três PLs (Projetos de Lei). Dentre as propostas está o PL 85/2021 do vereador Jair Tatto (PT), que visa criar o programa GUI (Guia de Unificação de Informações) na prevenção e controle do diabetes em crianças… Ler mais »
Alteração do horário de fechamento do Minhocão passa na Comissão de Trânsito
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (3/5) o PL (Projeto de Lei) 625/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que muda o horário de fechamento para trafego de veículos motorizados no Elevado João Goulart, também conhecido como Minhocão, das 20 horas para as 21h30 em… Ler mais »
Projeto que visa atendimento prioritário a cuidadores recebe aval da CCJ
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/5), a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 662/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O projeto dispõe sobre a criação do programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, que consiste na proteção dos cuidadores e… Ler mais »
Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais são debatidos na Comissão de Educação
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou os pareceres favoráveis de 16 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e um PLO (Projeto de Lei Orgânica). Entre os itens da pauta o PL 613/2020, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui os… Ler mais »
Subcomissão da Tarifa Zero recebe precursor de projeto sobre a gratuidade nos ônibus
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu na reunião desta quarta-feira (3/5) a representante do MPL (Movimento Passe Livre), Milena Souza e o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes, considerado o precursor da tarifa zero por apresentar um projeto para implantar a gratuidade nos… Ler mais »
Plano Diretor: A elaboração do projeto e o papel da Câmara em seu desenvolvimento
DA REDAÇÃO A revisão do Plano Diretor Estratégico de 2014 está sendo analisada atualmente pela Câmara de São Paulo. E para compreender melhor compreender essa revisão, é preciso entender como o PDE foi elaborado e o que ele contém. Confira no segundo episódio do Câmara Reportagem:
Projeto que autoriza naming rights em equipamentos públicos avança na Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com quatro votos favoráveis e dois contrários, parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 638/2022, que autoriza o Executivo a celebrar contratos com a iniciativa privada de cessão onerosa de direito à… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor: Reestruturação de unidades de saúde e reajuste da tabela SUS são debatidos em Audiência Pública
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (3/5), sua quarta Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara… Ler mais »
Penha terá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) na Penha, distrito da zona leste, na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h. A proposta da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com… Ler mais »
Revisão do Plano Diretor: Preservação do Quilombo Saracura / Vai-Vai será discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023, com o tema “Preservação da memória e do patrimônio do quilombo Saracura… Ler mais »
Notícia em Destaque
