Câmara integra Comitê de Proteção Escolar lançado pela capital paulista

Novo programa traz medidas preventivas e corretivas contra a violência escolar ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo vai integrar o Comitê Municipal de Proteção Escolar, composto por secretarias municipais, com a finalidade de estabelecer medidas para zelar pela segurança de profissionais e estudantes nas escolas da capital.  O Comitê, criado por… Ler mais »

Revisão do Plano Diretor: Fundo de Desenvolvimento Urbano será discutido em Audiência Pública da Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (20/4), a partir das 10h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O debate tem como tema “Fundurb e novas destinações de atividades não previstas”. O Fundurb Composto por representantes do Poder… Ler mais »

Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública debaterá habitação social e política fundiária

DA REDAÇÃO Na terça-feira (18/4), às 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública temática sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. A discussão será voltada à habitação social e política fundiária no… Ler mais »

Impactos da poluição sonora serão tema de simpósio na Câmara

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza no dia 24/4 (segunda-feira), das 14h às 21h, o simpósio “Poluição Sonora: impactos do ruído na saúde e conforto da população”. O evento é uma parceria com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), MPSP (Ministério Público de São Paulo) e… Ler mais »

Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/4) o PL (Projeto de Lei) 148/2023. Encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista, o projeto traz atualizações na Lei n° 15.020, de 29 de outubro de 2009 – que concede auxílio aos… Ler mais »

Finanças: Criação de Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle recebe aval

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável ao substitutivo do PR (Projeto de Resolução) 10/2017 , que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Fiscalização e Controle. O objetivo é fiscalizar e controlar os atos do Executivo, prezando pela eficiência da administração pública. Para criar a nova comissão permanente,… Ler mais »

Secretária fala sobre investimentos e ações municipais na área da cultura

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na reunião desta quarta-feira (12/4) a secretária municipal de Cultura, Aline Torres, que foi convidada para prestar informações detalhadas sobre os investimentos que a Prefeitura tem feito nesta pasta. Aline Torres falou dos projetos que são desenvolvidos pela… Ler mais »

Em Audiência Pública, Comissão discute educação na revisão do Plano Diretor

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (12/4), a primeira Audiência Pública do colegiado para debater a revisão intermediária obrigatória do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Representantes das secretarias municipais de Urbanismo… Ler mais »

CCJ entra no cronograma da revisão do PDE e discute locais para realização de cinco Audiências Públicas

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) vai realizar cinco Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O comunicado foi feito pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), durante reunião desta quarta-feira (12/4). O objetivo é abranger a população das periferias para que todos possam participar do… Ler mais »

Comissão de Administração Pública confirma mais uma audiência sobre a revisão do PDE

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (12/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a realização mais uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. No total, a Comissão deve realizar cinco audiências. Além dos debates já… Ler mais »