A criação de um Procon municipal foi discutida nesta quarta-feira durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta faz parte do Projeto de Lei 01/2009, do vereador Abou Anni. Conforme defendeu o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Anísio Costa Castelo Branco, a capital paulista… Ler mais »
Vereadores aprovam instalação de duas CPIs na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 05 de abril, a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): a da Acessibilidade, requerida pelo vereador Gilberto Natalini (PSDB), e a da Eletropaulo, requerida pelo vereador Antonio Donato (PT). Cada uma das comissões terá nove membros e no máximo 15 dias para instalação dos… Ler mais »
Comissão do Idoso e de Assistência Social faz balanço de 2010
A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizou reunião ordinária nesta terça-feira para apresentar balanço dos trabalhos realizados em 2010. Além do balanço, algumas pendências foram destacadas, entre elas a criação do Centro Dia, que seria um local para atender diariamente aos idosos. Essa é a comissão que mais conta com a participação… Ler mais »
Projeto sobre Nota Fiscal Paulistana é apresentado na Câmara
O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, apresentou nesta terça-feira à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que, entre outros pontos, prevê a implantação da Nota Fiscal Paulistana. Pelo texto entregue aos vereadores, os tomadores de serviços na capital paulista teriam direito a uma devolução de até 30% do imposto pago… Ler mais »
Comissão da Criança e do Adolescente aprova pauta para 2011
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou nesta terça-feira, durante a primeira reunião ordinária de 2011, os temas que serão discutidos ao longo deste ano. Também foram aprovados quatro requerimentos. Sobre a pauta de trabalho para 2011, o colegiado debaterá a educação infantil, especialmente as creches; a… Ler mais »
Comissão de Trânsito convoca audiência para debater 3 projetos
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia convocou audiência pública para quarta-feira, 06 de abril, para discussão de três projetos de lei. O debate acontecerá a partir das 12h no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Confira a pauta da audiência: PL… Ler mais »
Dislexia é tema de debate em audiência pública
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta segunda-feira para discussão de 15 projetos de lei de autoria do Legislativo. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as audiências desse gênero são convocadas por comissões permanentes com o objetivo de debater assuntos de interesse público. A matéria… Ler mais »
Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública na próxima quarta-feira, dia 6 de abril, para discussão de cinco projetos quatro de autoria do Legislativo e um do Executivo. O debate acontecerá a partir das 9h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista). Confira abaixo… Ler mais »
Corregedoria aguarda decisão do Ministério Público
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo decidiu suspender o processo contra o vereador Netinho de Paula (PCdoB) por 90 dias para aprofundar a análise de documentos. Em ofício, o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), relator do processo, solicitou o sobrestamento (congelamento) do caso, sob o argumento de que as investigações do Ministério Público… Ler mais »
Vereadores debatem transporte público e saúde
RenattodSousa A sessão plenária desta quinta-feira, 31 de março, na Câmara Municipal de São Paulo, debateu diversos assuntos do cotidiano da capital. Os investimentos no transporte público e na saúde foram alguns dos temas recorrentes. Jamil Murad (PCdoB) subiu à tribuna para lembrar aos parlamentares dos 45 anos do golpe que instaurou a ditadura militar… Ler mais »
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