RenattodSousa O projeto visa ampliar a solidariedade do Brasil com os demais povos, destaca Agnaldo Timóteo Quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, será obrigatória a execução do hino do país do time ou da equipe visitante, nas competições esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios ou centros esportivos públicos ou privados existentes na cidade de… Ler mais »

Juvenal Pereira Para o vereador Adolfo Quintas, o uso de energia solar nos semáforos pode gerar economia de até 90% nos custos   O município de São Paulo poderá adotar a energia solar para funcionamento de semáforos na cidade, com base no Projeto de Lei 043/2010, do vereador Adolfo Quintas (PSDB). O documento, aprovado em… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr visa complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente O Plenário da Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 262/10, de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB). O PL dispõe a respeito da cassação de licença de taxistas e transportadores… Ler mais »

RenatodSousa Natalini quer que Prefeitura forneça remédios gratuito e ininterrupto para portadortes de esclerose múltipla O Projeto de Lei 197/07, do vereador Natalini (PSDB), institui o Programa de apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla. Natalini, que também é médico, explica que a esclerose múltipla é uma doença degenerativa progressiva do sistema nervoso central, auto-imune, que… Ler mais »

RenattodSousa A Marcha tem por objetivo resgatar a memória de importantes personalidades negras e de espaços que se confundem com a história dos negros da capital paulista, diz Ítalo Cardoso O Projeto de Lei 309/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab e se tornou a Lei 15.142/10. A lei incluiu no… Ler mais »

RenattodSousa Projeto de Lei do vereador Gilson Barreto aguarda colocação na pauta para segunda votação Todas as repartições públicas municipais deverão, obrigatoriamente, substituir e instalar válvula de descarga com duplo acionamento individualizado para resíduos líquidos e sólidos em suas dependências. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 358/09, de autoria do vereador Gilson Barreto… Ler mais »

RenatodSousa “É um grande avanço na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, destaca Floriano Pesaro A inclusão de informações a respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais está proposta no Projeto de Lei 389/09, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), aprovado em primeira… Ler mais »

RenattodSousa Para a vereadora Sandra Tadeu, os “telhados verdes” melhoram a paisagem e diminuem as ilhas de calor. Entre os projetos de lei aprovados em primeira votação pela Câmara de São Paulo destaca-se o PL 115/09, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que obriga a instalação de Telhado Verde nos edifícios residenciais ou não, com… Ler mais »