Juvenal Pereira Para Milton Leite, a Prefeitura não necessitada de um remanejamento de 15% das verbas, pois não o utiliza   A Câmara não deverá aprovar o remanejamento o percentual de 15% do orçamento da cidade do próximo ano. A informação foi dada pelo vereador Milton Leite (DEM), relator, quando arguia o secretário municipal de Planejamento,… Ler mais »

Juvenal Pereira Para deputado Adriano Diogo problema de descarte “deve ser tratado como uma política industrial e não de lixo”   Foi sancionada no dia 2 de agosto, pelo presidente Lula, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto prevê a introdução da responsabilidade compartilhada na legislação brasileira, envolvendo sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais… Ler mais »

Juvenal Pereira “Houve uma pessoa que precisou entrar de maca para assistir a um show”, lembra vereador Juscelino   Na sua reunião ordinária desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou parecer da vereadora Marta Costa (DEM) favorável ao PL 86/10, da sua colega Mara Gabrilli (PSDB). A… Ler mais »

Juvenal Pereira Adilson Amadeu responsabilizou coordenadores e agentes vistores pela paralisação de alguns processos para retirada de antenas    As subprefeituras não possuem mão de obra especializada para desmontar as antenas de Rádio-base, informou a procuradora-chefe da assessoria jurídica da Procuradoria Geral do Município, Liliana Marçal, ao prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento… Ler mais »

RenattodSousa Parlamentares aprovaram sete pareceres a projetos e dois requerimentos   O projeto de lei 99/10, do vereador Alfredinho (PT), estabelece diretrizes para o implemento de política municipal de incentivo a doação de sangue, quando da inscrição em concurso público municipal, oferecendo taxa diferenciada. O parecer favorável ao projeto foi aprovado pela Comissão de Administração… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereadores Zelão e Milton Ferreira   Na reunião desta quarta-feira (20/10), a Comissão de Saúde escolheu o dia 24 de novembro, às 11h, para a realização da audiência pública de prestações de contas referente aos trabalhos do 3º trimestre da Secretaria de Saúde (SMS).  A Comissão recebeu denúncia do Conselho Gestor de São… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereadores analisaram a legalidade ou constitucionalidade de 29 projetos   Uso de material antiderrapante na construção de passeios, prestação de serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis, isenção de IPTU para portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal irreversível, utilização de massa asfáltica composta… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto do vereador Francico Chagas prevê a implantação do Parque Natural do Morro do Cruzeiro   A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (20/10) o parecer favorável do projeto de lei (PL) 727/09, do vereador Atílio Francisco (PRB), que dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos,… Ler mais »

Juvenal Pereira Parlamentares debatem dotação orçamentária para as pessoas acima de 60 anos   A Comissão do Idoso e da Assistência Social debateu, nesta quarta-feira (20/10), a participação popular e das organizações sociais em audiência pública sobre a proposta orçamentária, que será realizada no dia 13 de novembro, na subprefeitura de M’boi Mirim. O objetivo… Ler mais »