Juvenal Pereira Projeto de lei 198/09, do vereador Mutran, foi transformado em Lei O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (20/07) o decreto do prefeito Gilberto Kassab que cria o programa de informação sobre neurofibromatose, que consiste em uma doença genética que afeta o desenvolvimento celular. A Lei 15.243, de autoria do… Ler mais »
Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil
Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da… Ler mais »
Alunos da rede municipal de ensino poderão ter descontos em atividades culturais
Juvenal Pereira Comissão aprova requerimento do vereador Goulart, convidando secretário dos Transportes a prestar esclarecimentos Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividades Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo analisou seis projetos de lei, sendo que quatro tiveram seus pareceres favoráveis aprovados. Entre eles… Ler mais »
Projeto da LDO para o exercício de 2011 é aprovado em segunda discussão
Juvenal Pereira Ao todo foram aprovados 16 projetos A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (07/07), o PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A LDO tem a função de orientar a elaboração do orçamento municipal, que deverá ser aprovado no fim… Ler mais »
Finanças aprova parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Juvenal Pereira O vereador Milton Leite é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias Em reunião realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável do vereador Milton Leite (DEM) ao PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de… Ler mais »
Trajetória de Chico Xavier é relembrada na Câmara
RenattodSousa Salão Nobre do Palácio Anchieta A Câmara Municipal comemorou nesta quarta-feira (30/06) o Dia do Espírita. A homenagem foi proposta pelo vereador Quito Formiga (PR). A partir deste ano a data passou a integrar o calendário oficial do município. 30 de junho foi escolhido como a data das comemorações por relembrar a morte de… Ler mais »
AMAs de lata preocupam Comissão de Saúde
RenattodSousa Comissão também realizou audiência pública de seis projetos de lei O uso de estruturas metálicas pela Prefeitura de São Paulo para construir unidades de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está preocupando os vereadores da Comissão de Saúde. Este foi o tema da reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (30/06)…. Ler mais »
Hospitais serão obrigados a instalar sensores eletrônicos em recém-nascidos
RenattodSousa CCJ analisa 42 projetos e aprova parecer favorável de 15 Entre os 15 projetos que tiveram seus pareceres de legalidade e constitucionalidade aprovados nesta quarta-feira (30/06) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa destaca-se o RDP 183/10, de autoria do vereador Goulart (PMDB), que permite ao vereador titular em exercício na Câmara… Ler mais »
Discussão da LDO foi adiada para a próxima semana
RenattodSousa A Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Roberto Tripoli, adiou para quarta-feira a discussão da LDO A Comissão de Finanças aprovou hoje (30/06) o adiamento para quarta-feira (07/07) a discussão do Projeto de Lei 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de… Ler mais »
Educação vai conceder Salva de Prata à Academia do Barro Branco
Juvenal Pereira Requerimento do vereador Jooji Hato estendeu a toda Comissão de Educação iniciativa da homenagem A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na sua reunião ordinária desta quarta-feira (30/06), aprovou requerimento do vereador Jooji Hato (PMDB) que pediu que todo grupo conceda a Salva de Prata à Academia de Polícia Militar do Barro… Ler mais »
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