Vereadores aprovam isenção de ISS para atividades artísticas

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, (24/02), em segunda votação, o Projeto de Lei  721/09, de autoria do Executivo,  que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) algumas atividades artísticas, como espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros,… Ler mais »

Confira os pronunciamentos da sessão plenária

RenattodSousa Adílson Amadeu criticou as propagandas publicitárias da Prefeitura municipal   Confira os pronunciamentos dos vereadores que fizeram uso da palavra durante o Pequeno e o Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (25/02).  Pequeno Expediente   Alfredinho (PT) criticou o salário recebido pela Guarda Civil Municipal. O vereador também pediu um convênio para contenção… Ler mais »

Timóteo explica projeto de mudança do horário dos jogos

Juvenal Pereira De acordo com o vereador, o deputado federal Zarattini deve apresentar um PL similar na Câmara dos Deputados, estendendo a medida ao âmbito nacional   A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (22/02), o PL 564/06, dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR) e Antônio Goulart (PMDB), que limita para até as 23h15min. o horário para… Ler mais »

Há grandes chances de que o Orçamento seja integralmente cumprido em 2010, afirma secretário de Finanças

Juvenal Pereira Walter Aluisio de Morais está otimista em relação à arrecadação neste ano   Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (25/02), o secretário municipal de Finanças Walter Aluisio Morais disse acreditar que há grandes chances de que o Orçamento seja cumprido integralmente este ano. “O mês de janeiro já aponta para o retorno de… Ler mais »

Comissão de Trânsito aprova pareceres de dois PLs e três requerimentos

Juvenal Pereira Projeto de Abou Anni visa a aprimorar defesa do consumidor no Município   Os vereadores integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividades Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia analisaram nesta quinta-feira (25/02) quatro projetos de lei e três requerimentos. Desse total, foram aprovados os pareceres favoráveis dos PLs 001/09, de autoria do vereador Abou… Ler mais »

Câmara festeja a formatura de mais uma turma do Restaurante Escola

RenattodSousa Aluna comemora o recebimento do diploma   Nesta quarta-feira (24/02), a Câmara Municipal realizou a entrega dos certificados para os 56 formandos da 12ª turma do Restaurante Escola, projeto que  tem o objetivo de profissionalizar jovens carentes nas áreas de gastronomia e serviços em restaurante.   O Restaurante Escola  está sediado no subsolo da Câmara… Ler mais »

Câmara Municipal aprova criação de duas CPIs

RenattodSousa Plenário aprovou PL do Executivo que isenta de cobrança de ISS alguns serviços, como circos e cinemas (exceto os de shoppings)   Ainda na sessão ordinária desta quarta-feira (24/02), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram requerimentos de criação de duas CPIs: uma destinada a apurar a eficiência da Coordenadoria da Vigilância Sanitária… Ler mais »

Política Urbana destaca importância da renovação do mobiliário urbano

Juvenal Pereira Vereador Dissei, presidente, ao lado do vereador Toninho Paiva, vice-presidente da Comissão   Na primeira reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente de 2010, realizada nesta quarta-feira (24/02), os vereadores destacaram os pontos principais quer devem ser discutidos pela Comissão.  O vereador Domingos Dissei (DEM), presidente, ressaltou a importância… Ler mais »

Projeto estabelece presença de educadores ambientais nas coordenadorias de educação

Juvenal Pereira Vereador Claudinho preside a Comissão   Em sua primeira reunião do ano, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável do vereador Cláudio Fonseca (PPS) ao projeto de lei 456/07, da ex-vereadora Claudete Alves, que torna obrigatório em todas as unidades das coordenadorias de educação a presença de educadores ambientais. … Ler mais »

Saúde aprova proposta que prorroga contrato dos agentes de zoonoses

Juvenal Pereira Agentes que combatem a dengue estão alarmados com o iminente término do contrato de emergência   Nesta quarta-feira (24/02), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher assinaram projeto que mantém nos seus empregos os agentes de apoio do segmento de zoonoses contratados emergencialmente até que o último aprovado em… Ler mais »