Gute Garbelotto/CMSP Gadelha, à direita de Goulart, quer representar contra a Shell e Sylvania na OEA e OIT, respectivamente Depois de 180 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais concluiu, nesta terça-feira (24/11), a apuração das irregularidades existentes nas áreas contaminadas e nas engarrafadoras de água mineral da cidade. Nesse período,… Ler mais »
PL que institui IPTU progressivo a imóveis e terrenos ociosos é discutido em audiência pública
Juvenal Pereira Projeto de Police vai à segunda discussão Nesta segunda-feira (23/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 2ª audiência pública do PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta o IPTU progressivo a ser cobrado dos imóveis vazios… Ler mais »
Entrega de quitação do ISS chega a demorar quase quatro anos
Juvenal Pereira Auditores da Secretaria de Finanças explicam acúmulo de processos no Dicim-4 Os processos para o fornecimento do Certificado de Quitação do ISS (Imposto Sobre Serviços), documento indispensável à expedição do "Habite-se" ou do Auto de Vistoria e à conservação de obras particulares, bem como ao pagamento de obras contratadas com o município,… Ler mais »
Artistas se manifestam contra corte na lei de fomento ao teatro
Juvenal Pereira Artistas não concordaram com os cortes no fomento ao teatro Nesta segunda-feira (23/11), o Plenário 1º de Maio foi palco para a manifestação de artistas que se revoltaram com o valor de R$8 milhões destinados ao fomento do teatro previstos no Orçamento para 2010 da Secretaria de Cultura. Em 2009, a verba… Ler mais »
CCJ debate atualização de IPTU em audiência pública
Juvenal Pereira “A PGV é um retrato do mercado imobiliário”, diz Walter Aluisio de Morais Rodrigues, secretário de Finanças A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara debateu, nesta segunda-feira (23/11), em audiência pública o PL 720/09, do Executivo, que trata da atualização dos valores de metro quadrado de construção e de… Ler mais »
Projeto de Lei que cria Centros da Juventude é aprovado em primeira votação
Juvenal Pereira “O projeto incentiva o convívio comum destas pessoas, afastando-as das ruas, da criminalidade e da mortalidade”, defendeu o vereador Netinho de Paula Durante a sessão extraordinária, realizada na quarta-feira (18/11), o projeto de lei 595/09, de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB), foi aprovado em primeira discussão, na Câmara Municipal. Antes… Ler mais »
Trânsito aprova parecer favorável a PL que impõe cobranças de taxas pelo uso do espaço subterrâneo e aéreo no município
Juvenal Pereira José Roberto, presidente da Centauro Motor Clube, pediu apoio à Comissão para a realização do evento 500 Milhas Interlagos Nesta quinta-feira (19/11), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou o parecer favorável ao PL 491/09 de autoria do Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara, que altera… Ler mais »
Audiência discute Orçamento para Esportes, Mobilidade, Planejamento e Segurança
RenattodSousa Vereadores Donato e Milton Leite arguindo o secretário de Planejamento Os representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação saíram satisfeitos da 6ª audiência pública temática da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o Orçamento 2010, e o Plano Plurianual 2010-2013, realizada nesta quinta-feira (19/11). Eles chegaram… Ler mais »
Câmara aprova em primeira discussão PL do vereador Penna que protege meio ambiente
Juvenal Pereira Projeto deverá ser aprovado em segunda discussão e então seguir para sanção do Prefeito Câmara aprovou na quarta-feira (18/11), em primeira discussão, o PL de autoria do vereador Penna (PV) que obriga pessoas físicas e jurídicas potencialmente poluidoras a contratarem profissional com formação em meio ambiente. O texto, que foi modificado pela Comissão de… Ler mais »
CCJ adia votação do projeto do Executivo que institui IPTU progressivo
RenattodSousa PL do Executivo revê a planta genérica de valores, base de cálculo do IPTU O PL 720/09, do Executivo, que atualiza os valores unitários do metro quadrado de construção e de terreno e dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2010 chegou à Câmara Municipal de São… Ler mais »
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