Concessionárias de lixo deverão informar horário de coleta

Juvenal Pereira Plenário Primeiro de Maio   A Câmara Municipal realizou, na tarde desta quarta-feira (18/11), duas sessões extraordinárias. Ao total foram 39 projetos de lei aprovados, entre eles, o PL 269/09 de autoria vereador Floriano Pesaro(PSDB) determinando que as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade informem aos usuários os horários de coleta e… Ler mais »

Projeto institui Programa Leitura do Dia a dia

RenattodSousa Eliseu Gabriel (à direita), preside Comissão   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18/09), o parecer favorável do vereador Jooji Hato (PMDB) ao projeto de lei 035/09, do vereador Kamia (DEM), que institui o “Programa Leitura do Dia a Dia”. O objetivo é incentivar o gosto pela leitura… Ler mais »

Política Urbana aprova PL que obriga empresas de ônibus a reutilizarem água usada na lavagem de veículos

RenattodSousa Cinco PLs foram votados na reunião ordinária   O PL 807/03, do vereador Dalton Silvano (PSDB), obriga as empresas de ônibus intermunicipais, interestaduais e internacionais que operam no transporte público do Município a instalarem equipamentos de recuperação e utilização da água usada na lavagem de veículos. Essa água seria reaproveitada com a mesma finalidade…. Ler mais »

Prioridade é ampliar educação infantil, diz Schneider

RenattodSousa Outra prioridade da secretaria é a política salarial dos professores   O secretário de Educação Alexandre Schneider disse na audiência pública, da Comissão de Finanças da Câmara, para debater o Orçamento 2010, nesta quarta-feira (18/11), que a prioridade no próximo ano será o investimento em educação infantil.  “Um dos compromissos que temos, e está… Ler mais »

Saúde aprova parecer favorável a PL que inclui conteúdo de prevenção à gravidez no currículo das escolas municipais

Juvenal Pereira Ademar é assessor técnico de Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social   A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o parecer favorável ao projeto de lei 450/07, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que dispõe sobre a inclusão de conteúdo programático relativo à prevenção à gravidez… Ler mais »

CCJ aprova parecer favorável a PL que autoriza a cisão da EMURB

RenattodSousa Vereadores também examinaram legalidade de PL que muda o zoneamento relacionado a área de fundação da Faculdade de Medicina da USP     Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (18/11), os vereadores aprovaram pareceres favoráveis a 16 propostas.   Entre os… Ler mais »

IPTU progressivo dominou os debates na sessão plenária

RenattodSousa Para Zelão, obra do Rodoanel é feita com “cal e areia”   A justiça fiscal da progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo ocupou a atenção da maioria dos vereadores que utilizaram a palavra no Pequeno e Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo… Ler mais »

Projeção com aumento de IPTU é de R$ 644 milhões em arrecadação

Juvenal Pereira Walter Aluisio garantiu que a atualização não é uma medida para aumentar a arrecadação   Durante a audiência pública realizada para debater o Orçamento de 2010, o Secretário Municipal de Finanças, Walter Aluisio, falou da proposta de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) que deverá ocorrer no próximo ano. “A PGV teve… Ler mais »

Ausência do Contru e Covisa na visita à Nitro Química será investigada

Juvenal Pereira Frange achou “um absurdo” os técnicos do Contru e do Covisa não terem comparecido na visita à Nitro Química   Por solicitação do vereador Paulo Frange (PTB), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais aprovou, hoje (17/11), o envio de representação ao Ministério Público Estadual para que investigue porque o Departamento… Ler mais »