Prédios ocupados pelo MP têm dívida de R$ 800 mil de IPTU

Juvenal Pereira Na denúncia consta que não há alvará de funcionamento, houve ampliação da área construída e irregularidades no pagamento do imposto, diz Fonseca   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as irregularidades no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) recebeu denúncia anônima de que dois prédios ocupados pelo Ministério Público… Ler mais »

Feldman recebe relatório final da destinação do Pacaembu

Juvenal Pereira Vereador Dalton Silvano, presidente da comissão, é quem fará a entrega do relatório   O relatório final a respeito da destinação do Estádio do Pacaembu será entregue, nesta terça-feira (29/09), ao secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, Walter Feldman, pela Comissão de Estudos, criada pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Dalton Silvano (PSDB),… Ler mais »

Para vereador, empresa desrespeitou contrato firmado com SMS

Juvenal Pereira Representantes de empresa vieram explicar contratos com a Secretaria da Saúde   Os diretores da holding Partsil Empreendimentos e Participações foram ouvidos, nesta quinta-feira (24/09), na 11ª reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de São Paulo. A empresa compareceu para explicar contratos e aditamentos em vigor com a… Ler mais »

Caso o ônibus quebre, passageiro poderá ser transportado por veículos de outras empresas

Juvenal Pereira Vereadores analisaram cinco projetos   No caso de quebra ou por outro motivo que impeça o ônibus urbano da cidade de São Paulo prosseguir a viagem, o passageiro terá o direito de ser transportado por qualquer outro veículo da frota das concessionárias que realizam o transporte coletivo em São Paulo. A determinação consta… Ler mais »

Subcomissão da Coleta de Lixo e Varrição quer urgência na apuração dos contratos com a Prefeitura

Juvenal Pereira Há denúncias de que as empresas recebem, mas não varrem e que estão usando os funcionários para trabalhar em outras cidades”, diz Milton Leite   A Subcomissão da Coleta de Lixo e Varrição realizou, nesta quarta-feira (23/09), a primeira reunião para investigar os atuais contratos com empresas de limpeza urbana na cidade de… Ler mais »

PL aprovado em primeira discussão proíbe motoqueiros de portar capacete em estabelecimentos

RenattodSousa Projeto sobre capacetes é de autoria de Atílio Francisco (PRB)     Na sua sessão extraordinária desta quarta-feira (23/09), no Plenário Primeiro de Maio, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira fase de discussão, o PL 658/2008, do vereador Atílio Francisco (PRB), que proíbe o motociclista de portar capacete em estabelecimentos públicos… Ler mais »

Decretos do Executivo serão analisados pela CCJ

Juvenal Pereira “O requerimento solicita análise de todos os decretos da prefeitura que deveriam ser objetos de projeto de lei”, diz Jatene   A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (23/09), o requerimento do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que solicita que seja feita análise da legalidade e constitucionalidade de todos os decretos da prefeitura… Ler mais »

Vereadores querem audiência com prefeito para discutir problema das creches

RenattodSousa Diversas creches conveniadas apresentaram reclamações quanto ao repasse da Prefeitura   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara realizaram reunião conjunta nesta quarta-feira (23/09) para a execução do fórum de discussões sobre a educação infantil municipal. O objetivo é… Ler mais »

Postos de combustíveis serão obrigados a colocar placas informativas

Juvenal Pereira Os vereadores analisaram 29 projetos de lei e aprovaram os pareceres de 12   Os postos de venda de combustíveis da cidade ficam obrigados a afixar em local de fácil visualização, preferencialmente, próximo às bombas, placa contendo os seguintes dizeres: “Todo revendedor varejista é obrigado a realizar análise de qualidade do combustível, sempre… Ler mais »

Programa “Saúde no Esporte” é apresentado aos vereadores

Juvenal Pereira Segundo Vazzoler, assistência médica não é objetivo do programa e sim informações relativas a qualidade de vida   Nesta quarta-feira (23/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal recebeu o coordenador do Programa “Saúde no Esporte”, Carlos Roberto Vazzoler. O convidado fez exposição sobre as ações das… Ler mais »