Juvenal Pereira Integrantes da comissão analisaram 43 projetos A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara examinou, nesta quarta-feira (13/5), 37 PLs, 3 PRs, 2 PDLs e 1 PLO. Desse total, 20 tiveram os pareceres de legalidade e constitucionalidade aprovados, já sete tiveram os pareceres de legalidade rejeitados e um teve o… Ler mais »
Política Urbana analisa 5 projetos de lei
Juvenal Pereira Vereadores analisaram cinco projetos de lei e dois requerimentos A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou cinco pareceres favoráveis a projetos de lei na reunião desta quarta-feira (13/05), realizada no auditório Prestes Maia. Dois requerimentos, de autoria do vereador Juscelino Gadelha (PSDB), também foram aprovados durante o encontro. O… Ler mais »
Comissão de Educação realiza audiência pública
Juvenal Pereira CRECEs funcionaram em alguns governos de maneira informal Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL 638/08 que cria e regulamenta o funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE). Para discutir a proposta, de autoria dos vereadores Claudinho (PSDB), Antônio Donato (PT), Eliseu Gabriel (PSB) e do… Ler mais »
Finanças e Orçamento analisa 12 projetos de lei
Juvenal Pereira Depois de dabates acalorados, comissão aprova pareceres de projetos de lei e requerimentos Reunida nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara analisou 12 projetos de lei. Desse total, oito tiveram aprovados os pedidos de vista, enquanto os pareceres favoráveis de três foram aprovados. Também foram aprovados 11 requerimentos… Ler mais »
Câmara aprova projeto que implanta consultórios odontológicos nas escolas
RenattodSousa PL dispõe sobre a implantação de consultórios para tratar da saúde bucal dos alunos da rede pública Na sua sessão extraordinária desta terça-feira (12/05), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 683/08, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), que introduz consultórios de odontologia nos estabelecimentos de ensino da rede municipal. O projeto… Ler mais »
Danos Ambientais pede interdição da área onde funcionou a Cooperativa de Cotia
Juvenal Pereira Integrantes da CPI conversam com os representantes da Construtora São José A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais aprovou, nesta terça-feira (12/5), requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que solicita ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp) suspensão da publicação do relatório final do destombamento… Ler mais »
Secretários serão convocados para prestar esclarecimentos sobre o Projovem
Juvenal Pereira O novo Projovem está em risco. É preciso que se regularize a situação em São Paulo, para que haja uma continuidade do programa, disse Senival Moura Em reunião realizada nesta terça-feira ( 12/05), a Comissão de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescentes decidiu convocar os secretários municipais da Educação, Participação… Ler mais »
Movimentos dizem não à criminalização das mulheres
RenattodSousa “Nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe”, preconiza o manifesto de lançamento Educação sexual, cidadania e autonomia das mulheres e o reconhecimento do aborto como questão de saúde pública. Essas foram as bandeiras reivindicadas pelos movimentos e entidades presentes ao lançamento da Frente Paulista pelo fim da Criminalização das Mulheres e… Ler mais »
Vereadores aprovam diligência ao Shopping Villa-Lobos
Juvenal Pereira Parlamentares também lembraram que há 120 mil processos de anistia parados A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) decidiu na reunião desta segunda-feira (11/05) realizar diligência ao Shopping Villa-Lobos para averiguar a documentação do estabelecimento e apurar possível irregularidade em relação… Ler mais »
Câmara Municipal debate política pública para artesãos
RenattodSousa Geração de empregos, cultura e acessibilidade estão em questão para a categoria Na sexta-feira (08/05), artesãos de diversas feiras existentes na cidade de São Paulo estiveram na Câmara Municipal, na Sala Tiradentes, para discutir a criação de uma política pública para a categoria. A iniciativa partiu dos próprios profissionais, que procuraram o vereador… Ler mais »
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