JORGE RUFINO HOME OFFICE A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 6 de fevereiro (terça-feira), a partir das 14h, o seminário “50 anos do incêndio no Edifício Joelma – Memórias e Avanços Regulatórios”. O objetivo é discutir a evolução das leis de prevenção de acidentes no Brasil, além de… Ler mais »
IPTU 2024: Projetos aprovados pela Câmara preveem isenção a mais de 4 mil imóveis da região central
MARCO CALEJO HOME OFFICE Dois Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo no segundo semestre do ano passado – e posteriormente sancionados pela Prefeitura – irão contribuir com a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de determinados imóveis da capital paulista, localizados em duas áreas da região central da… Ler mais »
Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência
DA REDAÇÃO De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara… Ler mais »
Agora é Lei: Projeto que prevê totem e botão do pânico em escadas rolantes é sancionado
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A instalação de totem e botão de pânico nos edifícios comerciais e shopping centers com escadas e esteiras rolantes prevista pelo PL (Projeto de Lei) 183/2019 – autoria do vereador Beto do Social (PSDB) – se tornou Lei após sanção do Executivo no último dia 19. Os locais agora ficam obrigados… Ler mais »
Criação do Estatuto da Administração Pública digital na capital é assunto de projeto em tramitação
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com o objetivo de regulamentar a aplicação do princípio da eficiência e transparência do serviço público municipal, e estabelecer os princípios do governo digital, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 561/2021, que propõe a criação do Estatuto da Administração Pública digital. De autoria da vereadora… Ler mais »
Orçamento destinado à Secretaria Municipal de Relações Internacionais é de R$ 40,57 milhões em 2024
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O orçamento da Secretaria Municipal de Relações Internacionais para este ano é de R$ 40,57 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL… Ler mais »
São Paulo completa 470 anos nesta quinta; Veja o que abre e o que fecha no aniversário da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Amanhã, dia 25 de janeiro, a capital paulista celebra seu 470º aniversário. E para aproveitar a programação especial do feriado municipal com tranquilidade fique atento ao funcionamento de serviços públicos e confira o que abre e o que fecha na cidade: Câmara Municipal O Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano, estará… Ler mais »
Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A proposta veda a produção,… Ler mais »
Orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana chega a R$ 1,2 bilhão neste ano
MARCO CALEJO HOME OFFICE Sancionada pela Prefeitura em dezembro do ano passado, a Lei nº 18.063/2023 destina R$ 1,2 bilhão para o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana em 2024. A legislação prevê as receitas e as despesas da capital deste ano. Em comparação com a proposta orçamentária apresentada no PL (Projeto de Lei)… Ler mais »
São Paulo comemora 470 anos com programação cultural gratuita por toda a cidade
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Os 470 anos da maior cidade do país – 11.451.999 habitantes de acordo com o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022 – serão comemorados com uma programação gratuita, distribuída pelas cinco regiões da capital paulista. Entre as atrações no feriado do dia 25, artistas como Lexa,… Ler mais »
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