DA REDAÇÃO Conselheiro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), Eduardo Tuma foi empossado presidente do órgão para o exercício de 2023 nesta segunda-feira (30/1), após cinco anos de mandato do conselheiro João Antonio da Silva Filho, que agora ocupa a posição de corregedor. A cerimônia de posse da nova diretoria do… Ler mais »
Ato solene marca homenagem às vítimas do Holocausto
DA REDAÇÃO Um ato solene na Sinagoga Etz Chaim, realizado neste domingo (29/1), fez homenagens aos 6 milhões de judeus mortos durante o Holocausto. O evento contou com a participação de autoridades, integrantes da comunidade judaica, líderes religiosos e sobreviventes do genocídio nazista. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo presidente do Legislativo,… Ler mais »
Aprovado pela Câmara, Pode Entrar supera expectativas e estuda compra de imóveis acelerar atendimento da demanda social
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em julho de 2021, o programa Pode Entrar avançou mais uma fase no início deste ano. Após abertura de editais para cadastramento de empresas interessadas em vender imóveis para a Prefeitura, o governo divulgou na semana passada que recebeu ofertas de 104 mil unidades… Ler mais »
Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
DA REDAÇÃO A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com… Ler mais »
Câmara Explica: Como falar com os vereadores
DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões…. Ler mais »
Agora é Lei: SP institui programa gratuito de qualificação para empreendedor de baixa renda
DA REDAÇÃO A Lei nº 17.900, de 11 de janeiro de 2023, cria o Programa Empreende SP, voltado à qualificação de microempreendedores de baixa renda. A nova lei tem origem no PL (Projeto de Lei) 172/2021, de iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB) e coautoria dos vereadores Edir Sales (PSD), Janaína Lima (MDB), Marcelo Messias… Ler mais »
Primeira Sessão Plenária do ano acontece na próxima quarta-feira
GABRIEL DANIELE DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (1/2), a partir das 15h, a primeira Sessão Plenária de 2023. A sessão acontecerá de forma híbrida, com a presença dos parlamentares de maneira presencial e remota. É neste tipo de sessão que são discutidas a elaboração de leis, a fiscalização… Ler mais »
Ato cívico no Pateo do Collegio marca os 469 anos de São Paulo
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (25/1), um ato cívico no Pateo do Collegio, no centro, comemorou os 469 anos da cidade de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo vereador Xexéu Tripoli (PSDB), 1º vice-presidente do Legislativo paulistano. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio… Ler mais »
Escola do Parlamento abre inscrições para credenciamento de docentes do curso ‘Afrosampa’
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O curso de extensão universitária “Afrosampa: Territorialidades, Coletividades, Identidades e Movimento Social de Pessoas Negras na Cidade de São Paulo”, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, está com inscrições abertas para contratação de professores. De acordo com o edital, a capacitação será desenvolvida em regime presencial ou… Ler mais »
Agora é Lei: Regularização de atividades industriais tem prazo prorrogado até 31 de dezembro deste ano
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Sancionada no último dia 10, a Lei nº 17.897 adia o prazo para a regularização de imóveis com atividades industriais para 31 de dezembro de 2023. O prazo anterior, para imóveis instalados até a 31 de julho de 2014 – data da última revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), estava previsto… Ler mais »
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