Projeto prevê aumento da verba municipal destinada à Educação

Juvenal Pereira Vereador Eliseu Gabriel propõe aumento da verba destinada à Educação   O vereador Eliseu Gabriel (PSB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. De nº 04-003/2009, o projeto dispõe sobre alteração do caput com a inclusão de novo parágrafo e renumeração do Parágrafo 4º, do… Ler mais »

Contas da gestão Pitta do ano de 2000 são rejeitadas pela Câmara

RenattodSousa Mais pareceres do TCM relativos a balancetes da gestão Pitta estão pendentes de votação   Na sessão extraordinária desta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer contrário do Tribunal de Contas do Município (TCM) às contas do prefeito Celso Pitta do ano de 2000, por 26 votos favoráveis, dois contrários e… Ler mais »

Confira os pronunciamentos dos vereadores no Pequeno e no Grande Expediente

RenattodSousa A sessão ordinária acontece no Plenário 1º de maio   Nesta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a 9º sessão ordinária. Os seguintes vereadores discursaram no Pequeno e Grande Expediente:  Pequeno Expediente Marcelo Aguiar (PSC) alertou sobre os danos causados por violência e abuso sexual infantil. O vereador também apontou dados que comprovam… Ler mais »

Câmara aprova projeto que isenta desfiles de Carnaval de ISS

RenattodSousa Projetos vetados pelo Executivo são de ex-vereadores   Durante a 7ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quinta-feira (19/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o PL 065/2009, do Executivo, que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos… Ler mais »

Comissão de Trânsito e Transporte quer ouvir três secretários municipais

Juvenal Pereira O presidente da comissão, vereador Ricardo Teixeira, lê os requerimentos solicitando informações ao secretário Municipal dos Transportes   Em sua primeira reunião ordinária deste ano, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quinta-feira (19/02), o envio de convites a três secretários municipais para que informem os planos… Ler mais »

Câmara realiza mais uma sessão extraordinária para votar vetos

RenattodSousa PLs vão ao arquivo   Durante a 6ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quarta-feira (18/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a manutenção de vetos do Poder Executivo a projetos de lei.   Confira os projetos vetados que, por essa razão, vão ao arquivo:   VETO TOTAL ao PL… Ler mais »

Câmara aprova criação da CPI da Pedofilia

RenattodSousa Esta foi a terceira CPI a ser instalada neste ano   Depois das CPIs do IPTU e dos danos ambientais (também conhecida como “CPI do Córrego Jurubatuba”), mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito teve seu requerimento de constituição aprovado pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (18/02). Trata-se da CPI para… Ler mais »

Oradores da sessão ordinária desta quarta-feira

RenattodSousa No Pequeno Expediente, vereadores fazem uso da palavra por cinco minutos     Na 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (18/02), os seguintes vereadores discursaram no Pequeno e Grande Expediente no Plenário Primeiro de Maio:   Pequeno Expediente   Jamil Murad (PCdoB) enfatiza seu descontentamento com a não-aprovação da… Ler mais »

Desfile de carnaval poderá ficar isento de cobrança de ISS

Juvenal Pereira Dois PLs receberam parecer favorável, entre eles o projeto 65/09, que concede isenção de ISS a atividades relacionadas ao desfile de carnaval   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa se reuniu, na sala Prestes Maia, nesta quarta-feira (18/02), para realizar a primeira reunião ordinária do ano. Na pauta, dois projetos de… Ler mais »

Secretário municipal da Saúde será convidado a prestar contas de sua pasta

Juvenal Pereira Vereadores aprovam manutenção da Sub-comissão do Idoso   Atendendo proposta dos vereadores Cláudio Prado (PDT) e Carlos Alberto Bezerra (PSDB), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (18/2), a manutenção da Sub-comissão do Idoso. Seus integrantes serão escolhidos durante a reunião… Ler mais »