Projeto que cria Programa Especial de Quitação de Precatórios recebe aval da CCJ

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (7/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 633/2022, de autoria do Executivo, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios do município de São Paulo. A proposta altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho… Ler mais »

Situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã é debatida em audiência pública

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/12) para discutir sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. A discussão atende requerimento da vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana… Ler mais »

Na Comissão de Trânsito, vereadores questionam atrasos em linhas de ônibus

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica solicitou esclarecimentos à SPTrans (São Paulo Transporte), durante a reunião desta quarta-feira (7/12), sobre os horários de partida de algumas linhas de ônibus da cidade. O requerimento – autoria dos vereadores Bombeiro Major Palumbo (PP) e Senival Moura (PT) – enumera diversos questionamentos de usuários… Ler mais »

CPI dos Animais entrega relatório final e encerra os trabalhos

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais apresentou e aprovou nesta quarta-feira (7/12) o seu relatório final. Durante quase dois anos de trabalho, a Comissão apurou irregularidades na comercialização e maus-tratos de animais silvestres, de grande porte, domésticos e domesticados, em áreas públicas, estabelecimentos clandestinos, criadouros, estabelecimentos comerciais, incluindo também… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionada criação de 610 cargos na educação infantil e prorrogação de contratos de temporários

Nova Lei também reajusta remuneração de estagiários da Prefeitura RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Aprovado por unanimidade pela Câmara na Sessão Plenária do último dia 29, o PL (Projeto de Lei) 634/2022, do Executivo, que cria 610 cargos para professores de educação infantil e prorroga o contrato de professores temporários da rede municipal foi sancionado e… Ler mais »

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas

Invisibilidade da população transmasculina dificulta implantação de políticas públicas, afirmam participantes ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje… Ler mais »

PL que cria Unidade Móvel de atendimento veterinário passa na Comissão de Política Urbana 

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres favoráveis de dois PLs (Projetos de Lei), nesta quarta-feira (7/12). O primeiro foi o PL 529/2019 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a criação de uma Unidade Móvel para atendimento Médico-Veterinário, que… Ler mais »

Situação do Circuito das Compras é tema da CPI da Pirataria

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A situação do Consórcio Circuito das Compras, nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e rua 25 de Março, foi tema do depoimento dado pelo empresário Paulo Zhu Xiao Yang à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (7/12). Paulo Zhu, como é conhecido,… Ler mais »

Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada… Ler mais »

Câmara recebe encontro em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal homenageou o povo palestino em um encontro promovido em parceria entre o Fórum Latino Palestino e o vereador Jair Tatto (PT). Celebrado no dia 29 de novembro, o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977… Ler mais »