Também na sessão desta terça, foram aprovados 35 projetos de vereadores e do TCM-SP MARCO CALEJO HOME OFFICE Além da aprovação do projeto que regulamenta a atividade das dark kitchens na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pela Prefeitura… Ler mais »
Na quinta, Subcomissão de Cultura promove audiência pública na região central
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo, Cultura Imigrante, Artistas de Rua, Cultura LGBTQIA+, Batalhas, Slams e… Ler mais »
Câmara aprova regulamentação para dark kitchens; texto segue para sanção do Executivo
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), o texto substitutivo protocolado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto regulamenta os estabelecimentos formados por cozinhas industriais, conhecidas como dark kitchens. A proposta recebeu 38 votos favoráveis, 11 contrários… Ler mais »
Proposta para política voltada a crianças e adolescentes em situação de rua terá audiência na Câmara nesta quarta
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (30/11), a partir das 11h30. A proposta, que foi aprovada em… Ler mais »
Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em audiência pública
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São… Ler mais »
Regulamentação de dark kitchens volta ser discutida em audiência pública na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 362/2022, que estabelece regras para estabelecimentos formados por cozinhas industriais, popularmente conhecidos como dark kitchens, foi debatido em uma Audiência Pública nesta terça-feira (29/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, que já passou por diversas… Ler mais »
Projeto sugere criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 330/2021 dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings. A proposta tem como objetivo promover a preservação, proteção, educação ambiental e a conservação do entorno dessa região, dos recursos hídricos, da fauna e flora e… Ler mais »
Comissão debate necessidades para população idosa no orçamento de 2023
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na última reunião do ano, realizada nesta terça-feira (29/11), representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Jornal do idoso, que cobraram informações mais detalhadas sobre o orçamento de 2023 para… Ler mais »
Projeto sobre distribuição de frasco para incentivar doação de leite materno passa na CCJ
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Nesta terça-feira (29/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 573/2022, de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), que institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de… Ler mais »
PL em tramitação na Câmara pretende facilitar constituição de ONGs
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem… Ler mais »
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