Comissão de Política Urbana realiza audiência nesta terça para debater regras para dark kitchens

Projeto para reabrir prazo para protocolamento da regularização de edificações também será discutido DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que estabelece regras para… Ler mais »

Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Gestão deve contar com R$ 459,19 milhões

DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Gestão. O total previsto para a pasta é de R$ 459,19 milhões. Esta secretaria tem como finalidade formular e gerir as políticas de temas comuns a todas as secretarias, subprefeituras e demais órgãos da Prefeitura de São… Ler mais »

Solenidade na Câmara celebra 30 anos do SAMU

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Nesta sexta (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo sediou uma solenidade em comemoração ao 30º aniversário do SAMU/APH (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A cerimônia foi uma iniciativa do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Foram homenageados com honrarias diversos profissionais com atuação de destaque, principalmente durante a pandemia. A mesa… Ler mais »

Fraldas descartáveis para baixa renda, Programa Moeda Verde e mais; Veja os 13 projetos que estão na audiência de Finanças

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (30/11), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Oito destes projetos vão passar pela primeira vez por Audiência Pública, os outros cinco estão na segunda. Entre eles está um projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda… Ler mais »

Habitação de Interesse Social, Orçamento 2023, CPIs e Audiências Públicas; Veja destaques do Câmara em Ação

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. DA REDAÇÃO Sessão Plenária Após um problema na rede elétrica na região do Palácio Anchieta, que afetou a realização de atividades da agenda de quarta (23/11), os vereadores aprovaram na Sessão Extraordinária de sexta (25/11) 2 PLs (Projetos de Lei): o… Ler mais »

Audiência pública da CCJ debaterá implementação da campanha “Sou biblioteca escolar”

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (1/12), às 19h, para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto,… Ler mais »

Covid-19: Uso de máscaras no transporte público volta a ser exigido em São Paulo

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Devido ao aumento no número de casos de Covid-19, o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram retomar a obrigatoriedade das máscaras de proteção no transporte público a partir de sábado (26/11). O decreto que retoma a regra foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25/11). Segundo a… Ler mais »

PL em tramitação propõe programa de criação de emprego e renda para jovens

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assina também o projeto, como coautora, a vereadora Cris Monteiro… Ler mais »

Trabalhadores e movimentos da assistência social pedem mais recursos no orçamento de 2023

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou, nesta sexta-feira (25/11), as discussões sobre o orçamento previsto para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para o ano que vem. Entre as principais demandas colocadas por trabalhadores e movimentos sociais está o aumento da… Ler mais »

Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da… Ler mais »