Plataformas on-line que vendem suplementos alimentares serão investigadas pela CPI da Pirataria

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria recebeu nesta quarta-feira (16/11) o secretário-executivo da Prefeitura de São Paulo, Fábio Lepique, e o gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Integralmédica Suplementos, Gustavo Costa. A presença da empresa de suplementos nutricionais era fundamental segundo os parlamentares dadas as denúncias de que produtos… Ler mais »

Novembro Roxo: Conscientização sobre o parto prematuro

DA REDAÇÃO 17 de novembro é comemorado o Dia Mundial da Prematuridade. É neste mês também que acontece o Novembro Roxo, uma campanha de conscientização sobre as causas e consequências do parto prematuro. Para falar sobre tema, o Jornal da Câmara exibiu uma entrevista com a nutricionista Denise Suguitani, fundadora da ONG Prematuridade.com (Associação Brasileira… Ler mais »

Orçamento 2023: Comissão de Finanças discute valores para áreas de segurança e transportes em audiência pública

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento debateu nesta quarta-feira (16/11), em Audiência Pública temática, o PL (Projeto de Lei) 579/2022 de autoria do Executivo – que trata LOA (Lei de Orçamentária Anual) 2023. Para o ano que vem, a proposta prevê orçamento de R$ 986,01 milhões para a Secretaria Municipal de… Ler mais »

Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto debatido, o PL 612/2022 aborda… Ler mais »

PL sobre distribuição eletrônica de senhas em hospitais veterinários municipais passa na Comissão de Finanças

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (16/11), os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 584/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que estabelece a possibilidade de distribuição eletrônica das senhas para atendimento médico-veterinário nas unidades da zona leste, zona norte e zona… Ler mais »

Orçamento 2023: Finanças marca segunda audiência para discutir proposta para Secretaria de Cultura

DA REDAÇÃO O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Cultura no ano que vem será tema de uma nova Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência está agendada para o dia 24 de novembro (quinta-feira), a partir das 10h. O primeiro debate sobre os valores… Ler mais »

Mudança na regulamentação do serviço de motofrete será debatida em audiência da Comissão de Trânsito

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (21/11), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 130/2019, que modifica a regulamentação do serviço de motofrete na capital paulista. De autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e… Ler mais »

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania tem orçamento estimado em R$ 147,60 milhões para 2023

DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O total previsto para a pasta é de R$ 147,60 milhões: Direitos da Cidadania Valor estimado no PL 579/2022 Administração dos Conselhos Tutelares R$ 53,41 milhões Administração da Unidade R$ 37,66 milhões Manutenção… Ler mais »

Projeto do Orçamento indica R$ 1,68 bilhão para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em 2023

DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O total previsto, somando o valor orçado para a pasta e para o Fundo Municipal de Assistência Social, é de R$ 1,68 bilhão: Assistência Social  Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade… Ler mais »

Orçamento 2023: Audiência Pública no dia 17 discute propostas para Assistência Social e Direitos Humanos

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (17/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza mais uma Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei de Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Desta vez, serão discutidas as propostas orçamentárias para a… Ler mais »