Agora é Lei: Operação Urbana do Tamanduateí é sancionada

MARCO CALEJO DA REDAÇÃO Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo em dezembro passado, o PL (Projeto de Lei) 723/2015, que prevê a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, recebeu sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (11/1) e virou a Lei nº 18.079/2024. A matéria orienta o desenvolvimento urbano, social e econômico… Ler mais »

Plano Diretor, combate ao racismo, transporte gratuito estão entre destaques dos trabalhos da CCJ em 2023

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) esteve envolvida no debate legal e análise de projetos importantes, que impactam no dia a dia da cidade. Pela primeira vez, o colegiado foi liderado por duas mulheres: a vereadora Sandra Santana (PSDB), eleita presidente, e a vereadora Dra. Sandra… Ler mais »

Educação integral, quadro de apoio, segurança e mais; Confira ações de 2023 da Comissão de Educação

AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou as atividades do ano de 2023 com 22 reuniões ordinárias e 25 Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados 180 pareceres, 37 requerimentos, além de 163 ofícios. Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales (PSD) avaliou a produção… Ler mais »

Na Câmara, totem do Poupatempo permite solicitação de 2ª via do RG e outros serviços 

JORGE RUFINO HOME OFFICE Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e toda a população que deseja emitir  2ª via do RG, solicitar certidões de CNH, imprimir Atestados de Antecedentes Criminais, entre outros serviços, não precisam passar pelo atendimento presencial do Poupatempo. Isso porque eles podem ter acesso aos serviços gratuitos do programa no totem… Ler mais »

Siga a Câmara Municipal de SP nas redes sociais e acompanhe o dia a dia do Legislativo paulistano

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo está cada vez mais próxima de você. E para saber sobre os assuntos que estão movimentando o debate na Casa basta procurar por “Câmara São Paulo” nas redes sociais. Além do Facebook e do Instagram, o maior Legislativo municipal da América Latina também está no… Ler mais »

É Lei: Orçamento de R$ 111,8 bilhões para a capital paulista em 2024 já está em vigor

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo conta com um orçamento de R$ 111,8 bilhões para este ano. A Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 29 de dezembro, oito dias depois da aprovação do PL… Ler mais »

“Ofício: vereador”: Assista ao documentário sobre a história política legislativa de SP no YouTube

JORGE RUFINO HOME OFFICE O documentário “Ofício: vereador”, lançado na Câmara Municipal de São Paulo em dezembro do ano passado, já está disponível para ser assistido, na íntegra, pelo YouTube. A obra, produzida em parceria entre a Fundação Padre Anchieta e a Rede Câmara SP, reúne os bastidores inéditos da história política de São Paulo… Ler mais »

É Lei: Comissão de Proteção na Escola busca conter violência em ambiente escolar

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Sancionada no último dia 12 de dezembro, a Lei nº 18.039/2023 autoriza a instituição de Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. Proposta pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), ela visa garantir proteção integral à criança e… Ler mais »

Revisões do PDE e da Lei de Zoneamento pautaram a Comissão de Política Urbana em 2023

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O ano de 2023 ficou marcado na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo pelas grandes discussões sobre o planejamento urbanístico da capital paulista para os próximos anos. O colegiado encabeçou, no primeiro semestre, a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), e, no… Ler mais »