Requalificação do centro de SP, CPIs e Audiências Públicas; Veja destaques do Câmara em Ação

  RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Fique por dentro do que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Após a realização da segunda Audiência Pública, os vereadores aprovaram em definitivo o projeto que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central na sessão de quarta-feira (24/8). Proposta pela Prefeitura, a… Ler mais »

Texto substitutivo ao PL que prevê PIU Setor Central recebe aval da CCJ e segue para sanção

MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (26/8) para apreciar a redação final de dois Projetos de Lei, ambos aprovados em definitivo pelo Plenário nesta semana. O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Os… Ler mais »

Subcomissão de Cultura ouve demanda de comunidade artística da região de Campo Limpo

MARCO CALEJO HOME OFFICE De forma itinerante, a Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo tem percorrido diferentes regiões da capital paulista para promover audiências públicas com o objetivo de ouvir a demanda cultural da população nas periferias. Na noite desta quinta-feira (25/8), o colegiado, que é vinculado à Comissão de Finanças e… Ler mais »

Teste do Pezinho Ampliado é defendido na Comissão da Criança

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (25/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu representantes do Instituto Jô Clemente, que defenderam a importância de se manter o Teste do Pezinho Ampliado na rede pública de saúde da cidade de São Paulo. Exame conhecido popularmente como Teste do… Ler mais »

Cadastro Único de moradores em situação de rua é debatido na Comissão de Direitos Humanos

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A questão da atualização do CadÚnico (Cadastro Único Social) para a população em situação de rua foi discutida nesta quinta-feira (25/8) pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania  da Câmara Municipal de São Paulo. Para o representante do MNPR (Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de… Ler mais »

Vereadores retomam estudos sobre novo Regimento Interno da Corregedoria

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Os vereadores integrantes da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo voltaram a discutir uma nova resolução para o órgão durante a reunião desta quinta-feira (25/8). Lacunas e dúvidas quanto ao andamento dos processos instaurados na Casa geram preocupação dos parlamentares que dizem precisar atualizar o PR(Projeto de Resolução) 12/1999, que direciona… Ler mais »

Moradores da zona leste criticam Cetesb e relatam à CPI problemas causados pelo Polo Petroquímico 

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (25/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica ouviu relatos de quatro moradores da zona leste da capital paulista sobre os problemas causados pela poluição emitida pelo Polo Petroquímico localizado na região. Além disso, eles criticaram a postura dos órgãos públicos responsáveis por fiscalizar o funcionamento do… Ler mais »

PIU Setor Central irá requalificar a região e destinar 40% dos recursos para habitação social

MARCO CALEJO HOME OFFICE O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Setor Central foi aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/8). Com 44 votos favoráveis e 7 contrários, o substitutivo apresentado ao PL (Projeto de Lei) 712/2020 foi elaborado pela Comissão de… Ler mais »

Relatório contrário de gestão compartilhada de escolas municipais é aprovado em Comissão

  HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer contrário do PL (Projeto de Lei) 573/2021, que autoriza o Executivo a implantar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com… Ler mais »

Frentes Parlamentares voltadas à educação são aprovadas na Comissão de Finanças

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma em defesa do FUNDEB (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), através do PR (Projeto de Resolução) 31/2019 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) e… Ler mais »